O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a campanha de Romeu Zema, candidato à Presidência pelo Novo, retire das redes sociais um vídeo que mostra Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do Supremo Tribunal Federal como presidiários. A decisão é do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e atende a um pedido da coligação de Lula.
O vídeo foi produzido com inteligência artificial e usa o jingle da campanha de Zema. A decisão determina a retirada das publicações em até 24 horas. A ordem também impede a republicação ou alteração artificial do conteúdo para nova divulgação.
Decisão do TSE
Segundo Nunes Marques, o conteúdo ultrapassa os limites da crítica política ao associar pessoas e instituições a práticas criminosas. O ministro também afirmou que a publicação pode comprometer a confiança da população no Poder Judiciário.
A decisão ressalva que o vídeo não é um deepfake. O material tem estética de animação e informa que foi produzido com inteligência artificial.
A representação da coligação de Lula afirma que o conteúdo associa o presidente, o PT e integrantes do STF à corrupção e à criminalidade. A defesa sustenta que a publicação pode influenciar eleitores durante a disputa presidencial.
Reação de Zema
Zema classificou a decisão como censura e disse que o vídeo é uma sátira. A campanha também criticou a atuação do Judiciário.
A liminar será encaminhada ao plenário do TSE para análise dos demais ministros.
*Estagiário sob supervisão de Marina Schettini
