O Brasil apresentou o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada na Turquia. Elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o documento funciona como um guia para que os países identifiquem recursos voltados à adaptação de seus sistemas públicos de saúde frente aos impactos das mudanças climáticas.
A proposta estabelece mecanismos para conectar cada ação prioritária às modalidades de financiamento mais adequadas. Segundo o Ministério da Saúde, o levantamento orienta a captação de recursos por meio de orçamentos públicos, doações internacionais e operações de crédito concessional.
“A escolha depende da natureza da iniciativa e da realidade de cada país. O documento não cria um novo fundo”, reforçou a nota do MS.
De acordo com o ministério, em 2024 o financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde foi de aproximadamente US$ 2,2 bilhões.
A estimativa é de que países em desenvolvimento precisem de cerca de US$ 23 bilhões por ano até 2035 para alcançar sistemas de saúde resilientes às mudanças climáticas.
Segundo a pasta, atualmente, 67% dos compromissos públicos internacionais para adaptação da saúde vêm de doadores bilaterais, predominantemente na forma de doações.
Outros 30% são provenientes de bancos de desenvolvimento, principalmente por meio de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém tem o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações.
Coalizão
Um ano após ser criada, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde destinou mais de US$ 225 milhões para 20 programas, de um total de US$ 300 milhões prometidos. Nesta semana, durante a COP31, foram anunciados mais US$ 150 milhões.
Os recursos apoiam ações contra o calor extremo e a poluição do ar, a prevenção de doenças infecciosas ligadas ao clima e o fortalecimento dos sistemas de dados de clima, ambiente e saúde.
“A iniciativa acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde”, detalhou o ministério.
Brasil
Na COP31, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o AdaptaSUS, plano nacional que reúne 27 metas e 93 ações para adaptar o sistema de saúde brasileiro às mudanças climáticas.
Entre as iniciativas em andamento no Brasil estão a implantação de oito Centros de Informação em Saúde e Clima (CISCs), que integram dados ambientais, climáticos e epidemiológicos para identificar populações vulneráveis, produzir avaliações de risco e apoiar a emissão de alertas precoces.
“A Força Nacional do SUS também ampliou sua presença no país, com cinco bases em funcionamento: Rio de Janeiro, Salvador, Manaus, Porto Velho e Porto Alegre. Até o fim do ano, a previsão é abrir outras quatro, em Recife, Fortaleza, Campo Grande e Belém”, citou a pasta.
OMS
No primeiro dia da COP31 – que vai até dia 20, em Antália – a Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu sistemas de saúde resilientes ao clima.
Em entrevista coletiva, o diretor-geral Tedros Adhanom fez um apelo para que líderes mundiais priorizem sistemas de saúde com essa característica.
“Investir hoje em sistemas de saúde preparados para o clima salvará milhões de vidas amanhã”, avaliou o chefe da agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre as iniciativas citadas estão hospitais e clínicas que possam continuar operando durante eventos climáticos extremos, incluindo ondas de calor, inundações e tempestades, além de unidades de saúde com fornecimento confiável de energia elétrica e água, sistemas de alerta precoce e cadeias de suprimentos resilientes.
