O aumento nas tarifas do transporte coletivo voltou ao debate nesta semana diante das oscilações no preço do petróleo e dos custos do setor. Segundo o economista Izak Carlos, apesar da pressão sobre despesas como combustível, um novo reajuste nas passagens não deve ocorrer no curto prazo nas capitais brasileiras.
De acordo com o especialista, o transporte público funciona com preços administrados, definidos por contratos e datas específicas de reajuste. Ele lembra que, neste ano, Belo Horizonte registrou o maior aumento de tarifa entre as capitais do país.
Apesar disso, existe a possibilidade de revisão extraordinária de tarifas caso as empresas aleguem aumento relevante de custos. Esse mecanismo é chamado de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Esse tipo de revisão, no entanto, depende de negociação com o poder público responsável pela concessão do serviço, municipal, estadual ou federal, e envolve análises técnicas detalhadas.
Segundo Izak Carlos, o processo costuma ser demorado e exige estudos econômicos, pareceres técnicos e, em alguns casos, até avaliação jurídica. Por isso, a expectativa é que um novo aumento nas tarifas não aconteça nos próximos meses.
“Acho mais difícil que nós tenhamos no curto prazo, próximos três a seis meses, um contrato de reequilíbrio econômico-financeiro”, disse.
Ainda assim, o especialista ressalta que a possibilidade não está completamente descartada. Uma eventual escalada no preço internacional do petróleo pode pressionar novamente os custos do transporte coletivo e reabrir a discussão sobre tarifas.
Reajuste em BH
O reajuste das tarifas do transporte coletivo em Belo Horizonte entrou em vigor em janeiro deste ano. Na capital, as passagens de ônibus do sistema convencional e suplementar tiveram aumento de 8,6%, com a tarifa principal passando de R$ 5,75 para R$ 6,25.
O reajuste também atingiu outras categorias do transporte. As linhas circulares e alimentadoras subiram de R$ 5,50 para R$ 6, enquanto no grupo 3 das linhas suplementares o valor passou de R$ 2,75 para R$ 3. Já nas linhas metropolitanas que atendem 34 municípios da Região Metropolitana, o aumento foi de 8,93%, aplicado a partir de 9 de janeiro em todas as 636 linhas.
