Belo Horizonte tem agora mais uma obra pública que merece menos solenidade e mais explicação. A intervenção no Trevo do Belvedere, nas proximidades do BH Shopping, deixou de ser apenas um problema de mobilidade urbana para se transformar em um caso exemplar de falta de transparência, má gestão contratual e possível desperdício de dinheiro público.
O resumo é simples, mas incômodo, a obra foi licitada inicialmente por cerca de R$16 milhões. Começou, andou pouco, enfrentou atrasos, questionamentos, falhas técnicas e descumprimento de obrigações. A Prefeitura rescindiu o contrato com o consórcio responsável. Agora, para concluir o que resta, uma nova empresa foi convocada por aproximadamente R$22,8 milhões.
Como assim? Quem paga essa conta?
A pergunta que qualquer cidadão minimamente atento faria é direta. Como uma obra inteira, prevista inicialmente em torno de R$16 milhões, pode virar uma obra remanescente de quase R$23 milhões?
Essa é a pergunta que a Prefeitura de Belo Horizonte precisa responder com documento, planilha, medição, cronograma e nota fiscal. Não basta dizer que a segunda colocada foi convocada dentro da ordem legal da licitação. Isso pode até explicar o rito administrativo. Não explica a diferença de preço. Não explica como o restante da obra pode custar mais do que o total contratado originalmente. E, principalmente, não explica o que será feito com os valores eventualmente pagos à empresa anterior.
Quanto a primeira contratada recebeu? Pelo quê? Quanto efetivamente entregou? Houve medição física compatível com o pagamento? Alguma parte do que foi executado poderá ser aproveitada? Houve pagamento por serviço não concluído, mal executado ou que precisará ser refeito? A multa aplicada será suficiente para compensar o prejuízo? Haverá devolução de valores? Haverá cobrança judicial? Haverá responsabilização objetiva de quem contratou, fiscalizou e atestou medições?
Sem essas respostas, o contribuinte fica diante de uma cena muito conhecida, a obra atrasa, a empresa sai, a conta aumenta e a cidade é convidada a seguir em frente como se nada tivesse acontecido. É a velha liturgia brasileira da obra pública problemática, primeiro vem a promessa; depois, a placa; em seguida, a paralisação; então, a rescisão; por fim, o novo contrato, sempre mais caro, sempre com nova justificativa, sempre com o cidadão pagando a segunda via do boleto.
Não se trata de condenar previamente a nova empresa. A Construtora Itamaracá foi chamada porque estava classificada no processo. Também não se trata de afirmar, sem análise técnica, que a diferença de preço seja necessariamente irregular. Pode haver atualização de valores, mudança de escopo, revisão de projeto, custos adicionais, necessidade de refazer etapas, reequilíbrio econômico ou adequação técnica. Tudo isso pode existir.
Se existe, precisa ser mostrado
A Prefeitura deve apresentar a planilha comparativa entre o contrato original e o novo contrato. Item por item. Metro por metro. Serviço por serviço. O que custava quanto? O que passou a custar quanto? O que foi retirado? O que foi acrescentado? O que será refeito? O que foi perdido? O que está sendo pago duas vezes? A cidade não pode aceitar uma diferença dessa magnitude como se fosse apenas uma nota de rodapé administrativa.
A obra do Trevo do Belvedere não está em uma rua escondida, sem impacto coletivo. Estamos falando de um dos pontos mais sensíveis da mobilidade da região Centro-Sul de Belo Horizonte, na ligação entre a MGC-356, a Avenida Raja Gabaglia, o Belvedere, o BH Shopping, o Santa Lúcia e o acesso a Nova Lima. Ali, cada atraso vira fila. Cada fila vira tempo perdido. Cada tempo perdido vira custo econômico, combustível queimado, irritação, atraso de ônibus, prejuízo para comércio, moradores e trabalhadores.
Não se trata de: “apenas uma obra”
Esse caso não pode ser reduzido à engenharia da obra. É também uma discussão sobre governança pública. O que falhou? Falhou o projeto? Falhou a licitação? Falhou a empresa? Falhou a fiscalização? Falhou a supervisão? Falhou a Prefeitura? Ou falhou tudo um pouco, como tantas vezes acontece quando a administração pública mistura pressa política, contrato frágil e acompanhamento frouxo?
A Prefeitura informou que houve descumprimento de obrigações, atrasos, baixo desempenho e problemas técnicos. Muito bem. Mas isso abre outra pergunta: em que momento esses problemas foram percebidos? A obra já dava sinais de colapso antes da rescisão? Houve advertências formais? Houve plano de recuperação? Houve fiscalização presencial suficiente? Quem assinou as medições? Quem autorizou os pagamentos? Quem acompanhou o cronograma?
Em obra pública, o dinheiro não desaparece sozinho. Ele passa por contrato, empenho, medição, atesto, pagamento e fiscalização. Se uma obra fracassa, é preciso seguir o rastro da responsabilidade. Não basta punir a empresa depois que o problema virou notícia. É preciso saber como ela chegou até ali, quanto recebeu e por que a administração permitiu que a situação avançasse.
É preciso pensar antes de ensinar semáforo a pensar
Belo Horizonte anuncia semáforos inteligentes, inteligência artificial no trânsito, sensores, câmeras e sistemas capazes de aprender com o fluxo dos veículos. A tecnologia é bem-vinda. Mas há uma contradição evidente, a cidade quer semáforo com inteligência artificial, mas ainda não consegue garantir inteligência administrativa em uma obra viária essencial.
O cidadão não é contra a modernização. O cidadão é contra pagar caro por improviso. Ele não rejeita tecnologia. Ele rejeita o desperdício. Ele não é inimigo da obra pública. Ele é inimigo de obra que começa por R$16 milhões, para, troca de empresa e reaparece com uma conta de R$22,8 milhões para concluir o restante.
Belo Horizonte precisa melhorar sua mobilidade. Precisa de obra viária, transporte coletivo eficiente, semáforos modernos e planejamento metropolitano. Mas precisa, antes de tudo, de respeito ao dinheiro público. Não existe cidade inteligente com contrato opaco. Não existe mobilidade moderna com obra mal explicada. Não existe gestão eficiente quando o contribuinte olha para a conta e sente que está sendo tratado como passageiro cativo de um ônibus sem destino.
Tomara que a obra do Trevo do Belvedere seja brevemente retomada, a cidade precisa dela. Mas a retomada não pode funcionar como borracha sobre o passado. Antes de celebrar o novo contrato, é preciso explicar o contrato antigo. Antes de falar em conclusão em 2028, é preciso dizer por que a obra não foi concluída antes. Antes de pagar mais, é preciso esclarecer se alguém devolverá o que recebeu sem entregar.
E daí todos ficamos perguntando: no Trevo do Belvedere, quem vai pagar a diferença?
A empresa que abandonou? A gestão que fiscalizou mal? Ou, como sempre, o cidadão preso no trânsito e com a conta no colo?
