O Congresso Nacional está de volta à cena política brasileira. Pelo calendário constitucional, a segunda metade da sessão legislativa começou em 1º de agosto. Mas é nesta segunda-feira, 10 de agosto, que Brasília volta a ganhar temperatura, e também aquela velha dúvida que acompanha todo ano eleitoral: os parlamentares voltaram para legislar ou para fazer campanha?
Essa não é uma pergunta provocativa. É uma pergunta necessária. Porque o Brasil não entrou em recesso junto com o Congresso.
A economia continuou funcionando. Empresas continuaram produzindo, trabalhadores continuaram trabalhando, consumidores continuaram pagando impostos. Estados e municípios continuaram esperando decisões de Brasília. O setor produtivo continuou cobrando segurança jurídica. E os problemas do país, como sempre, não tiraram férias.
Inflação não olha calendário eleitoral. Dívida pública não espera convenção partidária. Investimento não aguarda o resultado das urnas. O desemprego, a saúde, a educação, a infraestrutura e as contas públicas não sabem sequer quem será candidato.
O Congresso de olho nas urnas
Em ano eleitoral, uma parte significativa da energia política de deputados e senadores deixa de estar concentrada na pergunta mais importante de todas: “isso é bom para o país?”
A pergunta passa a ser outra: “Isso ajuda ou atrapalha a minha eleição?” É uma mudança sutil na frase, mas gigantesca na consequência.
Um parlamentar pode até votar contra uma medida necessária porque teme a reação do eleitorado. Pode adiar uma decisão difícil porque ela tem custo político. Pode defender uma proposta popular, ainda que ruim, porque rende vídeo, postagem e discurso de campanha.
E aí o Legislativo passa a operar com uma lógica curiosa, aquilo que é importante para o país precisa disputar espaço com aquilo que é conveniente para o candidato.
Um resultado previsível
Projetos complexos ficam para depois. Reformas são empurradas. Decisões estruturais são adiadas. A pauta econômica fica submetida à conveniência política. E o Congresso perde velocidade justamente quando o país precisa acelerar.
É quase como se uma empresa anunciasse aos seus acionistas:
“Vamos reduzir nossa produtividade porque os diretores estão preocupados em conservar os próprios cargos.” Seria considerado absurdo.
Na política, nós normalizamos. E com uma contradição ainda maior.
Deputados têm mandato de quatro anos. Senadores, de oito. Foram eleitos para exercer uma função pública durante todo esse período, e não apenas nos meses em que não existe eleição no horizonte.
Campanha faz parte da democracia. Disputar eleição é legítimo. Pedir voto é legítimo. Tentar renovar o mandato é legítimo. O que não pode ser legítimo é a campanha substituir o mandato.
E quem paga a conta?
O brasileiro continua trabalhando. Continua pagando imposto. Continua enfrentando trânsito, hospital, escola, burocracia, juros, inflação e serviços públicos deficientes.
E continua esperando.
Esperando que Brasília decida. Esperando que o Congresso vote. Esperando que alguma reforma saia do papel. Esperando que algum problema seja finalmente enfrentado.
O necessário fim da reeleição
Há ainda uma questão estrutural que precisamos discutir com coragem: o modelo político brasileiro.
Nós temos eleições praticamente o tempo inteiro. A cada dois anos, o país entra em algum tipo de processo eleitoral. E a reeleição transforma parte do mandato em preparação para o próximo mandato.
O político acabou de ser eleito e já precisa pensar na próxima eleição. Isso produz uma espécie de campanha permanente. E campanha permanente é quase o oposto de governo permanente.
Por isso, talvez tenha chegado a hora de discutir sem medo o fim da reeleição para cargos do Executivo e limites mais rígidos para a permanência no Legislativo.
Presidente, governador e prefeito poderiam ter mandato de cinco anos, sem reeleição imediata. Poderiam voltar à disputa depois, por somente uma vez, mas não transformar o primeiro mandato em uma plataforma permanente para o segundo.
Para deputados e vereadores, dois mandatos poderiam ser suficientes. Para senadores, também seria razoável discutir limites à permanência no poder.
Não porque todo político seja ruim. Mas porque democracia também precisa saber dizer, chega. O poder não pode ser profissão vitalícia.
O cidadão comum trabalha, se aposenta, muda de emprego, muda de atividade. Na política brasileira, há gente que entra jovem e passa décadas circulando pelos mesmos gabinetes, repetindo os mesmos discursos e disputando as mesmas eleições. E, às vezes, com o mesmo resultado, quase nada muda.
O Congresso precisa trabalhar
Não se trata de demonizar o político. Trata-se de cobrar produtividade de quem recebe dinheiro público para tomar decisões públicas.
O Congresso precisa voltar a trabalhar com a mesma intensidade com que o país trabalha. E, principalmente, precisa recuperar uma coisa que parece simples, mas que se perdeu no caminho. A coragem de tomar decisões pensando no Brasil, e não apenas na próxima eleição.
O calendário eleitoral não pode ser maior que o calendário do país.
Porque enquanto Brasília calcula votos, o Brasil calcula contas. Enquanto alguns parlamentares calculam alianças, famílias calculam o preço do supermercado. Enquanto partidos calculam coligações, empresas calculam investimentos. Enquanto candidatos calculam pesquisas, municípios calculam como fechar o ano.
E a vida real não pode esperar a eleição acabar.
O Congresso voltou. Agora falta saber se voltou também o compromisso de trabalhar.
Porque voltar a Brasília é obrigação. Trabalhar pelo país deveria ser a prioridade.
