A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 13, uma moção de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. A deliberação ocorreu sem contagem nominal de votos.
O texto foi apresentado pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) e classifica as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “coercitivas arbitrárias”.
A prisão de Bolsonaro foi decretada no início de agosto por descumprimento de ordem do STF para não usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Moraes, relator do caso em que ele é réu por tentativa de golpe de Estado, entendeu que houve descumprimento das medidas cautelares pelo ex-presidente ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos.
No texto apresentado na comissão, Evair afirma que a moção de apoio é um “brado de apoio ao capitão que resiste, mesmo quando tudo ao seu redor conspira para esmagar sua voz”.
Conforme o site da Câmara, uma moção é um “requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato”.
Na terça-feira, 12, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Casa aprovou duas homenagens semelhantes a Bolsonaro e uma moção de repúdio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relativa à decisão do governo federal de retirar o Brasil da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, na sigla em inglês).
Também nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) para diligência externa na casa de Bolsonaro. O objetivo da visita é verificar as condições da prisão domiciliar.
