O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia liberado publicações nas redes sociais associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
Com a decisão, Fux restabeleceu temporariamente a ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, que determinou a retirada dos conteúdos. As plataformas digitais têm 24 horas para cumprir a decisão.
Dino havia derrubado a determinação de Mendonça no domingo, após um pedido do humorista Antonio Tabet. O ministro considerou que a publicação não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e destacou a necessidade de preservar a liberdade de expressão.
A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF nesta segunda-feira (29/09) e pediu a suspensão da decisão de Dino. Fux determinou que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo, que deverá discutir os limites da liberdade de expressão e da atuação da Justiça Eleitoral durante a campanha.
