O ministro André Mendonça determinou, nesta sexta-feira (02/10), que o X retire do ar postagens associando o senador Flávio Bolsonaro à Nossa Senhora Aparecida.
A notificação foi enviada à rede social, e esclarece que as postagens que miram diretamente o candidato à presidência da República por suposta fake news em relação ao título de Padroeira do Brasil devem ser derrubadas.
Já publicações que tenham apenas “proximidade temática” não precisam ser retiradas, para se evitar que toda e qualquer mensagem, mesmo apenas citação à santa, seja confundida com difusão de notícia falsa.
Mendonça afirmou que caso haja dúvida sobre o teor do post e em qual modalidade ele se enquadra, a postagem deve ser preservada até uma posterior análise. Segundo o ministro, a medida se dá por “privilegiando-se a liberdade de expressão”.
A decisão de Mendonça chega após um impasse envolvendo ministros do TSE e do STF sobre o tema. A polêmica foi iniciada em postagens feitas pelo humorista Antonio Tabet, que acusava Flávio de tentar retirar de Nossa Senhora o título de Padroeira do Brasil.
