Um caso recente de violência sexual contra uma criança reacendeu um alerta no país e expôs fragilidades na rede de proteção de menores. Especialistas e autoridades apontam que vítimas ainda enfrentam atendimento precário e falta de acompanhamento adequado.
A absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, colocou em debate a proteção de crianças e adolescentes. Pela legislação brasileira, menores de 14 anos não têm capacidade legal para consentir em relações sexuais.
Nesta terça-feira (24/03), parlamentares, representantes do sistema de Justiça e conselheiros tutelares discutiram, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, falhas no atendimento às vítimas. Durante a audiência, a pediatra Débora Fernandes destacou a incapacidade psicológica e emocional de crianças e adolescentes para lidar com esse tipo de situação.
“Não é que ela não tem liberdade para ter um relacionamento, ela não tem capacidade. A formação do cérebro se completa por volta de 24 ou 25 anos de idade. Como esperar que alguém consinta com algo tão complexo como uma relação?”, questiona.
A representante da Rede Solidária, Daiane Dias Costa, apresentou dados referentes ao período entre fevereiro de 2025 e fevereiro de 2026 que reforçam a gravidade do cenário. Segunda ela, Minas Gerais registrou mais de 4 mil casos de estupro de crianças, resultando em 235 gestações. A Região Metropolitana de Belo Horizonte concentra 33% dos registros do estado. “Ainda assim, muitos casos sequer chegam ao conhecimento das autoridades”, conclui.
Segundo o vereador Uner Augusto (PL), idealizador do encontro, a proposta é ampliar o debate e fortalecer a rede de proteção.
“O objetivo desta audiência é fazer um chamado à sociedade belo-horizontina para que todos entendam a importância de se manter vigilantes e protetores de crianças e adolescentes. A Câmara tem um papel fundamental nesse processo”, afirma.
Novas audiências sobre o tema vão ser realizadas em cidades da Região Metropolitana, como Contagem, Sarzedo e Vespasiano.
