R$35 mil. Este é o valor, dez anos após uma das maiores tragédias ambientais do Brasil, e talvez do mundo, oferecido às vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. R$35 mil. Menos do que custa um carro popular zero. Menos, muito menos do que vale uma vida destruída.
Mas não se engane: o valor não vem de mãos abertas. Vem atrelado a um Termo de Quitação. Quem aceita o dinheiro precisa prometer, por escrito, que não moverá mais nenhuma ação no Brasil ou fora dele.
De tragédia ambiental, Mariana passou à farsa jurídica. Em 2015, o mar de lama matou 19 pessoas, destruiu distritos inteiros e comprometeu o ecossistema do Rio Doce por centenas de quilômetros. O tempo passou, os rejeitos secaram, mas a lama, impregnada, continua correndo, agora, nos tribunais e gabinetes, com propostas indecentes.
Mais de 60 mil acordos já foram assinados, e não é difícil entender por quê. Entre o desespero e a esperança, muitos optam pelo alívio imediato. Afinal, esperar justiça no Brasil é um luxo. E quando não dá certo aqui, há quem a busque lá fora: cerca de 620 mil brasileiros processam a BHP Billiton na Justiça inglesa. Lá, a conta é mais realista: pedem R$260 bilhões. Sim, bilhões. Porque sofrimento, deslocamento forçado, perda de terras, de água, de identidade, não se pagam com trocados.
A verdade é incômoda: no Brasil, a reparação virou balcão de negócios. É a “justiça do cheque”, E o pior, parte dos municípios afetados sequer aderiu ao acordo costurado pelo Supremo Tribunal Federal. Por que será?
Aceitar R$35 mil e assinar uma renúncia é aceitar o papel de figurante da própria tragédia.
Não basta prorrogar prazo para adesão, como agora é proposto. O que deve ser feito é justiça de verdade, e isso não pode ter cláusula de sigilo, nem preço de liquidação.