Belo Horizonte tem um problema enorme para resolver, e a cidade faz uma coisa curiosa, quase cínica. Ela finge que está discutindo, enquanto tropeça nele. Literalmente. A crise dos moradores em situação de rua virou esse tipo de pauta que todo mundo comenta, todo mundo lamenta, todo mundo compartilha… e quase ninguém encara com mão na massa, método e consequência.
E não é por falta de mesa de diálogo. Desde novembro, existe um comitê para debater o tema, capitaneado pela CDL/BH, com Prefeitura, Ministério Público, Polícia Militar, Guarda Civil e Tribunal de Justiça. Um time completo. No papel, dá até aquela esperança de domingo de manhã, aquela sensação do agora vai. Só que a rua olha de volta e devolve um diagnóstico sem filtro. A roda gira devagar, gira em falso, e a sensação é de que a crise vai sendo empurrada com a barriga, ou com uma van amarela que circula pela cidade.
Enquanto isso, o comércio está exausto. Há loja que virou corredor de obstáculos na porta: sujeira, tumulto, medo, clientela desistindo antes mesmo de encostar na vitrine. O cidadão não consegue circular, não consegue passar. Existem flagrantes de obstrução de calçadas, pontos inteiros tomados, e BH vai naturalizando o inaceitável, como se fosse paisagem urbana. Não é. E não pode ser. Cidade não é isso. Calçada não é isso. O direito básico de ir e vir não é item opcional do pacote civilizatório.
Aí entra o truque velho, aquela mágica barata de gestão que some com responsabilidade e reaparece com desculpa: “ah, mas o STF não deixa”.
Virou resposta de prateleira. Puxa, coloca na mesa, fecha o assunto e pronto. Só que existe uma falsa ideia, e pior, conveniente, de que o Supremo proíbe tudo. Esse mito serve como biombo para a omissão. E vamos combinar: quando o poder público quer fazer, ele faz. Faz com lei, com articulação institucional, com decisão administrativa, com estrutura, com coragem. O que não dá é usar fantasma de toga para justificar falta de rumo.
A rua a serviço do crime
E aqui entra um dado que precisa parar de ser tratado como tabu, porque tabu, em política pública, costuma ser só sinônimo de problema. Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, 30% dos moradores em situação de rua em Belo Horizonte têm passagem pela polícia.
Isso é grave por dois motivos. Primeiro, porque derruba a leitura única, romantizada e superficial de que rua é sempre e apenas vulnerabilidade. Há vulnerabilidade, claro,e muita. Mas há também outros vetores, incluindo crime, reincidência, pequenos e até grandes delitos. Segundo, porque esse número aponta que parte do fenômeno virou também engrenagem de ilegalidade, com o permanecer na rua funcionando como cobertura e logística. É duro dizer? É. Mas negar isso não protege ninguém. Nem a população, nem o comércio, nem o morador vulnerável que está ali sem rede, sem tratamento, sem saída. Negação é uma espécie de crueldade educada: fala bonito e abandona igual.
Existe algo sendo feito? Existe.
Sim, pero no mucho
A CDL/BH já sinalizou um fundo de R$2 milhões para medidas imediatas. Isso é um gesto concreto. Mas dinheiro, sozinho, não resolve se virar só espuma com ação pontual, foto bonita, release e vida que segue. BH não precisa de espuma. Precisa de plano. Com começo, meio e fim. Com metas verificáveis. Com indicadores. Com cobrança pública. E com um desenho que aceite uma verdade incômoda. Não existe solução única para realidades diferentes.
Ou a cidade separa o problema em camadas,e trata cada camada com a ferramenta certa, ou vai continuar fingindo que tudo é a mesma coisa, e por isso mesmo nada funciona.
E aí algumas ações devem aparecer para valer mais que discurso.
Triagem real e contínua: saúde mental e dependência química no centro
Triagem de verdade, não triagem de ocasião. Saúde mental e dependência química precisam deixar de ser rodapé. Tem gente que precisa de acolhimento; tem gente que precisa de tratamento; tem gente que precisa de medida protetiva; e tem gente que precisa de resposta de segurança pública. Misturar tudo no mesmo saco é a receita perfeita para o fracasso, e, de quebra, ainda render um discurso humanitário que não entrega humanidade nenhuma.
Moradia social com seriedade
Moradia social é política pública complexa, cara e indispensável. E precisa vir com regra, contrapartida, acompanhamento, integração com trabalho e assistência. Sem isso, vira só mudança de CEP do problema. Não é tirar da minha porta e colocar na porta do outro. Se for para chamar de política de moradia, que seja moradia com sustentação, não um empurrão geográfico.
Transparência radical do ecossistema de recursos
Circulam aproximadamente R$21 milhões usados por ONGs em Belo Horizonte ligadas ao tema. É um número que assusta e exige luz no palco. Quem recebe? Para fazer o quê? Com quais metas? Qual entrega? Qual auditoria?
A cidade tem o direito de saber se esse dinheiro está virando recomeço de vida, ou virando uma indústria da rua, que vive da manutenção do problema. ONG séria não teme transparência. ONG séria pede transparência. Quem se irrita com prestação de contas costuma estar defendendo um privilégio que não tem coragem de assumir.
Ordem urbana sem cinismo
Calçada é passagem. Porta de loja não é dormitório. Praça não é depósito. Isso não é criminalizar a pobreza; isso é garantir convivência urbana. O poder público tem que agir com humanidade e firmeza ao mesmo tempo, e quem vende essa combinação como impossível está, na prática, escolhendo a inércia com verniz moral.
Sim, existe responsabilidade da sociedade e dos setores produtivos em cobrar e acompanhar o comitê, participar do desenho de soluções, financiar projetos com resultado, apoiar reinserção pelo trabalho, abrir portas para programas que funcionem, e não só para campanhas que emocionam por 48 horas e não mudam nada por 48 meses.
No fundo, BH precisa parar de tratar isso como pauta de ocasião e começar a tratar como política de Estado: governança, metas, execução e coragem. Porque a rua não pode ser o endereço final da desistência coletiva.
E a cidade não aguenta mais uma gestão de discurso quando o que falta é ação. A compaixão, para ser verdadeira, tem que sair da postagem e entrar no planejamento. O resto é só uma forma elegante de abandono.
