O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira (25/5) com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para discutir a proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. Após o encontro, Motta afirmou que há consenso entre o governo e a Câmara sobre os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), incluindo a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários.
Segundo Motta, os três pontos foram tratados como “inegociáveis” durante as discussões. O presidente da Câmara afirmou que o texto do relator da PEC deve consolidar a redução da jornada e garantir o fim da escala 6×1 para os trabalhadores brasileiros.
“Estamos garantindo que iremos reduzir de 44 horas para 40 horas semanais. Isso estará no texto do relator”, declarou. Em seguida, acrescentou que “acabaremos com a escala 6×1 e garantiremos dois dias de folga para os trabalhadores”.
Motta também afirmou que a proposta prevê a manutenção dos salários, sem redução de remuneração para os trabalhadores após a mudança da jornada.
Transição será feita em um ano
Apesar do alinhamento sobre o conteúdo da proposta, o presidente da Câmara indicou que a implementação da nova jornada ocorrerá de forma escalonada. Segundo ele, o texto deve prever uma transição de um ano após a promulgação da PEC.
De acordo com Motta, a redução inicial será de duas horas semanais, após 60 dias da promulgação. Depois de 12 meses, haverá nova redução de duas horas, totalizando as 40 horas semanais previstas.
A previsão difere da posição defendida pelo presidente Lula. Na última sexta-feira (22), o presidente afirmou que a redução deveria ocorrer de forma imediata.
“Nós defendemos que a redução seja de uma vez. De 44 horas para 40 horas e fim de papo, sem reduzir salário”, disse Lula.
Relatório deve ser apresentado nesta semana
O relator da PEC, Léo Prates, deve apresentar o parecer ainda nesta semana. O texto prevê:
- redução da jornada para 40 horas semanais;
- dois dias de descanso remunerado;
- manutenção dos salários.
A expectativa é que a proposta seja votada primeiro na comissão especial da Câmara e, depois, no plenário da Casa. Se aprovada, seguirá para análise do Senado.
Paralelamente à PEC, o governo federal também apresentou um projeto de lei sobre jornada e escala de trabalho, sem necessidade de alteração constitucional. A discussão enfrenta resistência de representantes do setor produtivo, que apontam aumento de custos, e de economistas que defendem que a redução da jornada seja acompanhada por ganhos de produtividade.
