O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral do instituto AtlasIntel que apontava queda nas intenções de voto do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão liminar foi tomada após um pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL), que questionou a metodologia utilizada no levantamento divulgado no mês passado.
Segundo a legenda, algumas perguntas teriam direcionado as respostas dos entrevistados ao abordar o conteúdo de um áudio envolvendo Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Ministro vê indícios de possível indução
Na decisão, Nunes Marques afirmou que existem elementos que indicam possível comprometimento da metodologia utilizada pelo instituto.
Para o ministro, a pesquisa pode ter ultrapassado a função de medir a opinião do eleitor e passado a influenciar as respostas dos entrevistados.
“Essa cadeia produz contexto, não mera medição. A pesquisa, da maneira heterodoxa em que formulada, pode criar, indevidamente, manchetes e narrativas de campanha baseadas em resultados obtidos após estímulo negativo. Isso desvirtua a função informativa da pesquisa eleitoral e permite que o instrumento de medição se converta em meio indireto de propaganda negativa”, escreveu.
O presidente do TSE também afirmou que a discussão apresentada pelo PL vai além de divergências metodológicas.
“A controvérsia suscitada nos autos não se limita, portanto, à mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada, mas envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”, afirmou o ministro.
Segundo Nunes Marques, a concessão da liminar não representa uma conclusão definitiva sobre a irregularidade da pesquisa, mas busca evitar eventuais prejuízos enquanto o caso é analisado.
Comparação com outros levantamentos
Na decisão, o presidente do TSE destacou que outras 27 pesquisas registradas pela AtlasIntel não utilizaram questionamentos semelhantes nem reproduziram áudios durante as entrevistas.
“Os elementos trazidos aos autos após manifestação da representada reforçam, em juízo de cognição sumária, os indícios relevantes de comprometimento da metodologia da pesquisa impugnada, inclusive no cotejo com os questionários de outras pesquisas registradas no TSE pela mesma empresa”, escreveu.
O instituto terá de apresentar ao tribunal documentação técnica complementar para demonstrar a regularidade da metodologia empregada, especialmente em relação ao uso do áudio questionado na ação.
Caso será analisado pelo plenário
A decisão de Nunes Marques ainda será submetida ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral em sessão prevista para esta terça-feira (09/6).
Além da manifestação da AtlasIntel, o Ministério Público Eleitoral também foi intimado e terá prazo de um dia para se posicionar sobre o caso.
Até que haja nova deliberação da Corte, a divulgação da pesquisa permanecerá suspensa.