O governo federal implementou nesta segunda-feira (8/6) as novas regras de flexibilização do Programa Brasil Soberano para socorrer o setor produtivo nacional. A principal mudança envolve a redução de 5% para apenas 1% no percentual mínimo de perda de faturamento exigido para a liberação das linhas de financiamento. O Palácio do Planalto anunciou as alterações na última semana, mas as agências bancárias oficiais passaram a aplicar as diretrizes a partir de hoje.
Com a flexibilização do teto, as indústrias exportadoras e as redes de fornecedores afetadas pelas tarifas comerciais dos Estados Unidos conseguirão acessar os recursos com mais facilidade. O benefício emergencial também alcança os empresários que registram prejuízos operacionais e comerciais devido aos recentes conflitos armados no Oriente Médio. O Ministério da Fazenda projeta que a medida injetará fôlego financeiro imediato na cadeia de comércio exterior.
Critérios de elegibilidade e setores industriais atendidos
A ampliação das regras atende especificamente os negócios enquadrados nos grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano. As empresas de grande e médio porte interessadas em obter o suporte estatal devem comprovar que as atividades de exportação representavam ao menos 1% da sua receita bruta total no período de referência estabelecido.
O primeiro grupo abrange setores industriais específicos que sofrem a pressão das taxas alfandegárias norte-americanas, incluindo as seguintes áreas:
- Aço;
- Cobre;
- Alumínio;
- Automotivo;
- Moveleiro.
Por outro lado, o comitê gestor da portaria optou por manter inalteradas as regras de concessão voltadas para o terceiro grupo do programa, considerado estratégico para o desenvolvimento nacional. Esta ala engloba os seguintes segmentos do mercado:
- Têxtil;
- Químico e Farmacêutico;
- Automotivo, Máquinas e equipamentos;
- Eletrônicos, informática, Borracha e plástico;
- Equipamentos de transporte e Minerais críticos.
Os empresários conseguirão consultar a elegibilidade do CNPJ e solicitar o crédito a partir desta semana por meio da plataforma digital Gov.br, utilizando o certificado digital da pessoa jurídica. Para o segundo grupo do plano, os gestores precisam apenas verificar se a sua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) principal consta no regulamento.
O Plano Brasil Soberano disponibiliza recursos para o financiamento das seguintes atividades:
- Capital de giro e produção destinada à exportação;
- Aquisição de máquinas e ampliação da capacidade produtiva;
- Inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.
