A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG) promove o evento “Mineração em Debate 2026”, em Belo Horizonte. Durante a programação ao vivo da 98 News, o presidente da entidade e prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, destacou que o encontro tem como objetivo cobrar compromissos concretos e incluir propostas para o setor mineral na pauta dos candidatos ao Governo de Minas Gerais, ao Senado e à Câmara dos Deputados.
Com quase 37 anos de atuação, a entidade representa dezenas de municípios responsáveis pela maior parte da produção mineral do país. O líder municipalista afirmou, então, que bisca colocar em pauta temas centrais para o estado, como a modernização da gestão pública do setor, a segurança das operações e a mitigação dos impactos socioambientais nas cidades.
“Regulação é um tema necessário e urgente para se discutir no país, e os governadores e senadores têm que colocar isso na pauta prioritária. A mineração, assim, precisa de regulamentação e fiscalização contínua. Brumadinho e os desastres de Mariana certamente não aconteceriam se houvesse uma agência reguladora atuante fiscalizando as lavras do Brasil”, defendeu Marco Antônio Lage na 98 News.
Revisão da CFEM e desafios das terras raras
Além da reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM), a revisão da alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é uma das principais reivindicações da entidade. Atualmente fixada em 3,5%, a taxa é considerada insuficiente pelos gestores municipais para compensar os custos ambientais, de saúde e de infraestrutura gerados pela atividade extrativa.
“O valor pago pela CFEM é absolutamente insuficiente pelo ônus que a mineração deixa no território. Custo de vida mais alto, impactos na saúde pública e nos recursos hídricos ficam todos com o município. Estudos apontam que 9,6% seria a alíquota justa para compensar essas cidades e permitir que elas busquem soluções para suas comunidades”, apontou Lage.
O debate também abordará a corrida global por terras raras e a urgência de atualizar o Código Mineral de 1967. Para a AMIG, a exploração de minerais críticos, portanto, exige regras modernas que protejam a soberania nacional, incentivem o beneficiamento industrial do minério no Brasil e estimulem a pesquisa científica no estado.
