O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), declarou nesta quinta-feira (20/8) que a concessionária responsável pelo Mineirão será notificada para retirar do estádio qualquer publicidade relacionada a casas de apostas. A medida faz parte da determinação do Estado para proibir a publicidade de bets em espaços públicos e deve atingir anúncios presentes nas arquibancadas e em áreas externas do estádio.
Segundo Simões, a proibição é “absoluta” no caso do Mineirão. O governador afirmou que a concessionária será comunicada ainda nesta quinta sobre a necessidade de retirar as peças publicitárias. O chamado naming rights do estádio, atualmente associado ao banco BDMG, não envolve uma empresa de apostas.
A medida também deverá alcançar as placas de publicidade instaladas nas bordas do campo durante partidas. Nesse caso, segundo o governador, os espaços não pertencem à administração do Mineirão, mas às empresas responsáveis pela promoção dos campeonatos. Por isso, o governo pretende notificar individualmente as organizadoras das competições.
Simões reconheceu que a medida pode provocar disputas judiciais. Ele, porém, afirmou entender que a publicidade de bets em determinados ambientes já seria vedada pela legislação, independentemente da publicação de um novo decreto. “A promoção de comportamentos lesivos ao indivíduo é proibida por lei, não depende de decreto”, declarou.
O governador também citou a presença de crianças e adolescentes entre o público dos eventos realizados no estádio. Para ele, a exposição à publicidade de apostas em um espaço de lazer aberto ao público infantil seria incompatível com as normas de proteção a menores de idade.
Camisas de jogadores
Um terceiro caso envolve a publicidade de bets estampada nas camisas dos atletas. Segundo Simões, o governo não tem poder para determinar diretamente a retirada dessas marcas, já que os uniformes não constituem um espaço público ou um bem público estadual.
Ainda assim, o governo pretende adotar outra medida: eventos esportivos que tenham promoção de casas de apostas deixarão de receber qualquer tipo de suporte do Estado. Na prática, a regra poderá afetar federações e competições de diferentes modalidades esportivas que mantenham vínculos com empresas de apostas.
“Qualquer evento que conte com promoção de bet deixará de ter suporte de qualquer espécie do Governo do Estado”, afirmou Simões. De acordo com o governador, isso significa que federações esportivas que mantenham publicidade de bets não poderão contar com apoio estatal. “Não somos nós causando prejuízo para elas (casas de apostas), são elas que causam prejuízo à população”, declarou.
A declaração ocorre em meio à ampliação das medidas do governo mineiro contra a publicidade de apostas em espaços públicos. No caso do Mineirão, a determinação envolve tanto os anúncios vinculados diretamente ao estádio quanto a tentativa de impedir a exposição de publicidade de bets nas áreas utilizadas durante as competições.
A reportagem da Rede 98 entrou em contato com o Mineirão para ouvir o posicionamento da administração do estádio, que informou que ainda não foi notificado da decisão do Governo.
