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Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusações de Moraes no STF

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Presidente do STF reorganiza processos e pede parecer do PGR sobre acusações de Moraes contra Mendonça no caso Banco Master. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) o prazo de cinco dias para que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestem sobre supostas irregularidades na condução do caso Master. As acusações foram formalizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Para embasar a representação, Moraes apresentou um relatório atribuído à Polícia Federal, mas que não contém cabeçalho oficial ou assinatura de delegado. O documento sugere que Mendonça teria direcionado as apurações para atingir interlocutores políticos, embora o próprio texto classifique o conteúdo como uma “análise de cenário” sem valor probatório.

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Mensagens vazadas e atrito na Corte

A tensão na Suprema Corte ganhou força após Mendonça retirar o sigilo de um relatório policial contendo trocas de mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O material, apreendido na Operação Compliance Zero, menciona os nomes de Moraes e Gonet e sugere a interferência de Moraes em um contrato milionário envolvendo o escritório de sua esposa.

Diante do impasse, Fachin já havia cobrado explicações prévias das partes sobre o conteúdo das conversas. O presidente do STF indicou que pretende submeter ao plenário do tribunal o pedido da Procuradoria-Geral da República que solicita a anulação das investigações supervisionadas por Mendonça.

Próximos passos e organização processual

No novo despacho, o presidente da Corte solicitou que o PGR emita um parecer específico sobre a petição apresentada por Moraes contra Mendonça. O movimento busca instruir o procedimento antes de qualquer deliberação colegiada.

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Além disso, Fachin ordenou o desentranhamento do relatório apresentado por Moraes do Inquérito das Fake News. O material foi transferido para uma petição autônoma, sob a relatoria da própria presidência do STF.

O ministro ressaltou que as medidas adotadas possuem caráter estritamente instrucional e não representam antecipação de juízo sobre a admissibilidade ou o mérito das acusações. A tramitação seguirá os ritos constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa.

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Gustavo Macedo

Jornalista graduado pela PUC Minas em atividade na Rede 98 desde 2023

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