O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Polícia Federal (PF) para realizar busca e apreensão contra ACM Neto (União Brasil), candidato ao Governo da Bahia, no âmbito da Operação Overclean. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favoravelmente à medida.
O pedido estava relacionado à 10ª fase da operação, deflagrada nesta quinta-feira (17/9), que investiga suspeitas de irregularidades em contratos da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte firmados entre 2024 e 2025.
A PF solicitou a autorização para a busca contra ACM Neto em janeiro. Nunes Marques, relator do caso no STF, autorizou mandados contra outros investigados, mas rejeitou a medida contra o candidato baiano.
Segundo as investigações, ACM Neto é investigado sob suspeita de participação na indicação de um secretário para a Prefeitura de Belo Horizonte com o objetivo de favorecer empresários em licitações. O pedido de busca, porém, não foi autorizado pelo Supremo.
Contratos de mais de R$ 80 milhões em BH
Nesta quinta-feira, a PF cumpre 24 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo.
A investigação apura possíveis direcionamentos em contratações para o fornecimento de serviços e materiais didáticos pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. Pelo menos três contratos investigados somam mais de R$ 80 milhões. Outros procedimentos também estão sob análise.
Entre os alvos desta fase está o ex-secretário municipal de Educação de Belo Horizonte Bruno Barral, que deixou o cargo em abril de 2025, após ter sido alvo de uma fase anterior da Overclean. Também são alvos o empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, e outros investigados.
Segundo a Polícia Federal, os fatos investigados podem caracterizar, em tese, crimes contra a administração pública, fraude em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A Operação Overclean investiga suspeitas de desvios de recursos públicos por meio de contratos e emendas parlamentares. A apuração permanece em andamento, e as suspeitas investigadas não representam condenação dos envolvidos.
