O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento que analisaria questionamentos sobre a atuação do ministro André Mendonça na condução de investigações relacionadas ao Banco Master. A sessão estava marcada para a próxima quarta-feira (23/9) e ainda não tem nova data.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17/9), dois dias depois de o plenário interromper, sem uma conclusão, a discussão sobre a tramitação dos casos envolvendo Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, Flávio Dino pediu vista durante a análise sobre a possibilidade de os dois procedimentos serem julgados conjuntamente.
Fachin afirmou que as questões ainda pendentes têm relação direta com o processo que seria analisado no dia 23. Entre elas estão a possibilidade de reunião dos procedimentos e questionamentos sobre a própria relatoria.
“Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abrangendo questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, afirmou Fachin.
Com isso, uma nova data será definida posteriormente pela presidência do Supremo.
Pedido de investigação contra Mendonça
O processo retirado da pauta envolve um pedido apresentado por Alexandre de Moraes para que seja analisada a abertura de investigação sobre a atuação de Mendonça na condução de procedimentos relacionados ao Banco Master.
Moraes pediu a apuração de suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. As alegações estão relacionadas à forma como Mendonça, então relator do caso Master, conduziu investigações que posteriormente alcançaram informações relacionadas a integrantes do próprio Supremo.
Mendonça tem contestado as acusações e defendido a regularidade de sua atuação.
Na terça-feira (15/9), o plenário começou a discutir se o caso de Mendonça deveria ser analisado juntamente com o procedimento relacionado às mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e envolvendo Moraes.
Antes do pedido de vista de Dino, o placar estava em 4 a 3 pela análise separada dos dois casos. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela separação, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam o julgamento conjunto. O mérito dos processos não chegou a ser analisado.
