O Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) e a Prefeitura de Belo Horizonte assinaram, nesta quinta-feira (24/09), um acordo para estabelecer diretrizes para as obras de ampliação viária no entorno da Lagoa Seca, no Trevo do Belvedere.
O Termo de Acordo prevê medidas para reduzir os impactos ambientais das intervenções e também determina a criação do Parque Municipal Lagoa Seca. A área, que atualmente pertence à iniciativa privada, deverá se tornar uma unidade de conservação permanente. As intervenções buscam melhorar a circulação de veículos no Belvedere e nos deslocamentos entre Belo Horizonte e municípios vizinhos.
O acordo foi celebrado em um encontro entre o prefeito de BH, Álvaro Damião (União) e o Procurador-Geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho. “Todo o replantio [de árvores] será feito com muito cuidado. Os moradores do Belvedere vão receber um parque maravilhoso”, afirmou Damião, em postagem nas redes sociais.
Paulo de Tarso afirmou que o acordo busca conciliar duas demandas. “A solução construída demonstra que a defesa do meio ambiente e a melhoria da mobilidade podem caminhar juntas quando o foco das instituições está na busca de benefícios concretos para a população”, avalia.
Acordo prevê redução no corte de árvores
Uma das medidas previstas é a redução do número de árvores que serão suprimidas durante as obras. O documento também estabelece o transplante de espécies relevantes para a flora brasileira, como o pau-brasil, evitando o corte sempre que possível.
A vegetação entre a Lagoa Seca e a via que será ampliada também deverá ser recomposta. O acordo prevê o plantio de árvores em estágio avançado de desenvolvimento.
A coordenadora da 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Nivia Mônica da Silva, destacou a importância ambiental da área.
“O entorno da Lagoa Seca exerce papel de destacada relevância ambiental, uma vez que a área está diretamente ligada ao Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral – corredor ecológico urbano -, além de funcionar, localmente, como uma grande bacia de retenção de águas pluviais.”, destaca Mônica.
Parque terá mais de 24 mil metros quadrados
O Parque Municipal Lagoa Seca terá 24.845 metros quadrados e receberá proteção ambiental permanente.
Segundo o MPMG, a área será integrada às medidas urbanísticas e ambientais relacionadas à intervenção viária.
*Estagiário sob supervisão do jornalista Lucas Rage
