O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima terça-feira, 6 de outubro, a discussão da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A data ocorre dois dias após o primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4).
A proposta é uma das principais bandeiras trabalhistas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, começa a ser discutida no plenário da Casa.
Lula agradeceu a Alcolumbre pela decisão. O presidente afirmou que o fim da escala 6×1 é uma prioridade e que a mudança é necessária para o país.
“A Câmara já deu um passo importante. Estou convicto de que o Senado também saberá ouvir a sociedade e aprovar esse avanço histórico para milhões de trabalhadores brasileiros”, afirmou Lula.
A Presidência do Senado informou que o tema será discutido com “responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”. A Casa também afirmou que pretende considerar os interesses dos trabalhadores, do setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.
Pelo regimento, uma PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Além da sessão de terça-feira, outras duas foram marcadas para quarta e quinta-feira. O calendário pode ser alterado caso haja acordo entre os senadores.
Se aprovada pelo Senado, a proposta ainda precisará passar por dois turnos de votação na Casa.
O texto estabelece jornada máxima de oito horas diárias e 40 horas semanais, contra o limite atual de 44 horas. A PEC também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos.
A inclusão na pauta ocorre após meses de negociações entre o governo e os presidentes da Câmara e do Senado.
