O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1, afirmou em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da 98 News, que a proposta pode ser promulgada na próxima semana. O texto está na fase final de discussão no Senado e poderá ser votado em dois turnos nesta quarta-feira (14/10), caso os senadores aprovem um requerimento para acelerar a tramitação.
“Hoje é um dia histórico. Nós vamos votar daqui a pouco”, declarou o parlamentar, diretamente do Senado.
A sessão desta quarta-feira é a quinta e última de discussão da PEC em primeiro turno. Para ser aprovada, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. Se passar pelas duas votações, seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
Deputado defende impacto positivo na economia
Questionado sobre o risco de aumento do desemprego e dos custos para as empresas, Reginaldo Lopes afirmou que a redução da jornada pode estimular a contratação formal e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
“Eu acredito que nós vamos formalizar 30% desses trabalhadores informais”, declarou.
O deputado também citou o movimento Tempo Justo e afirmou que mais de 60 mil empresas já adotaram a escala 5×2. Segundo ele, a mudança pode beneficiar empresas e trabalhadores, além de reduzir problemas relacionados à saúde mental.
Ao defender a proposta, Lopes mencionou o aumento dos afastamentos por questões psicossociais. O deputado afirmou que foram 545 mil casos no ano passado e projetou mais de 600 mil neste ano.
O que muda com o fim da escala 6×1?
A PEC prevê reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente com um deles aos domingos.
A implementação seria gradual: 60 dias após a publicação da emenda, o limite cairia para 42 horas semanais. Depois, passaria a 40 horas, conforme o cronograma previsto no texto.
Reginaldo Lopes afasta suspeitas de oportunismo eleitoral sobre a PEC
Questionado se a votação da PEC em período eleitoral teria motivação política, Reginaldo Lopes lembrou que apresentou a proposta em 2019 e defendeu que os parlamentares assumam publicamente suas posições.
“Eu fico à vontade, eu apresentei, a PEC é 221 de 2019, já passaram 7 anos”, afirmou.
O deputado também cobrou um posicionamento do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, sobre o fim da escala 6×1.
“Não votar é esconder atrás das urnas, é dissimular, é enganar o eleitor”, declarou.
Na entrevista, Lopes também criticou a proposta de redução da maioridade penal defendida pelo Partido Liberal (PL) no debate sobre segurança pública. Para ele, o combate à criminalidade deve priorizar investimentos, integração entre órgãos e inteligência policial.
“A segurança pública precisa de três is. Precisa de investimento, integração e inteligência”, afirmou.
Assista a entrevista na íntegra:
