A votação do fim da escala 6×1 está na pauta do Senado nesta quarta-feira (14/10) e deve ser votada em dois turnos ainda hoje. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 está na etapa final de discussão e pode avançar ainda hoje, caso os senadores aprovem um requerimento para acelerar a tramitação.
Os senadores podem analisar um requerimento para acelerar a tramitação e permitir que o texto seja votado em dois turnos ainda nesta quarta-feira. A sessão plenária tem previsão de começar às 14h e será transmitida ao vivo pela TV Senado.
O que prevê a PEC do fim da escala 6×1?
O texto prevê reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta também estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente com um deles aos domingos.
A mudança seria implementada de forma gradual. Dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima cairia para 42 horas semanais. Um ano depois, o limite passaria a ser de 40 horas.
Como funciona a votação?
Nesta quarta-feira, está prevista a quinta e última sessão de discussão da PEC em primeiro turno. Depois dessa etapa, os senadores poderão analisar o requerimento de calendário especial, que permite acelerar a tramitação.
Se o pedido for aprovado, a proposta poderá ser votada nos dois turnos ainda nesta quarta-feira. Para passar pelo Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno, entre os 81 senadores.
