O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, aceitou um pedido da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para desvincular o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), da candidatura à reeleição. A decisão foi divulgada neste sábado (17/10), após a coligação petista argumentar que o canal, com quase 5 milhões de inscritos, é uma iniciativa independente e não recebe financiamento nem orientações da campanha. O grupo havia sido alvo de uma ação apresentada por Flávio Bolsonaro (PL), que acusou a plataforma de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
No pedido, a coligação “Brasil Pronto pra Mais” afirmou que não fornece equipamentos, serviços ou suporte profissional ao canal. Também negou participar da elaboração das publicações ou divulgar o endereço da plataforma nos perfis oficiais da candidatura.
Segundo a defesa, o “Exército do Lula” é uma iniciativa pessoal de Janones, que manifesta apoio espontâneo à reeleição do presidente, sem qualquer coordenação da equipe de campanha.
O argumento foi apresentado com base nas novas regras do TSE para canais de WhatsApp ligados à disputa eleitoral. A regulamentação estabelece critérios para identificar quando uma plataforma mantém vínculo com determinada candidatura.
Entre as situações previstas estão o financiamento das atividades, o compartilhamento de estrutura, a divulgação do canal em perfis oficiais e a coordenação do conteúdo publicado. Os critérios não precisam ocorrer simultaneamente. A comprovação de apenas um deles pode ser suficiente para caracterizar o vínculo.
A campanha de Lula sustentou que nenhuma dessas condições está presente no canal administrado por Janones.
Canal foi suspenso após ação de Flávio Bolsonaro
A discussão começou depois que Flávio Bolsonaro apresentou ao TSE acusações de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação envolvendo o “Exército do Lula”.
Na terça-feira (13/10), Nunes Marques determinou que o canal permanecesse suspenso até ser registrado na Justiça Eleitoral e cumprir as condições estabelecidas pela regulamentação.
No mesmo dia, a campanha de Lula informou o endereço do canal no registro da candidatura. Posteriormente, pediu que a plataforma fosse desvinculada oficialmente da estrutura eleitoral do presidente, sob o argumento de que o apoio prestado por Janones é independente.
O pedido foi acolhido por Nunes Marques. O material divulgado não esclarece se a decisão também autoriza a retomada das atividades do canal, anteriormente suspenso.
