O governo federal pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027 para acomodar medidas de estímulo econômico anunciadas recentemente. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), a mudança será feita sem aumentar o limite de gastos nem alterar a meta fiscal prevista para o próximo ano.
O ajuste prevê a revisão de estimativas de despesas obrigatórias e a redistribuição de recursos entre áreas da administração federal. O ministério, porém, não informou quais despesas poderão ser reduzidas nem quais setores terão verbas remanejadas.
Governo prepara alterações no Orçamento de 2027
De acordo com o MPO, o valor corresponde a pouco mais de 1% das despesas primárias submetidas ao limite de gastos. O remanejamento deverá respeitar as regras do arcabouço fiscal, que estabelecem limites para o crescimento das despesas públicas.
A proposta de alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 será encaminhada ao Congresso Nacional após a designação do relator do projeto. A mudança ainda precisará passar pela análise dos parlamentares.
Meta prevê superávit de 0,5% do PIB
O governo pretende manter a meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2027. O indicador representa a diferença entre receitas e despesas públicas antes do pagamento dos juros da dívida. A meta admite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.
Em nota, o ministério afirmou que as medidas econômicas precisam ser avaliadas conforme suas fontes de financiamento e seus efeitos sobre as contas públicas. A pasta também destacou que operações de crédito de bancos públicos e recursos privados não devem ser contabilizados automaticamente como despesas do Orçamento federal.
O governo afirma que parte das iniciativas busca responder a crises internacionais, à alta dos combustíveis e aos efeitos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Também cita ações relacionadas à moradia, à educação, ao transporte público e ao apoio a pequenos empreendedores.
A proposta de remanejamento ainda será enviada ao Congresso Nacional. Até o momento, o ministério não divulgou quais despesas serão revistas para acomodar os recursos no Orçamento de 2027.
