A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, afirmou nesta segunda-feira (19/10) que o candidato pretende ampliar para dois anos o período de permanência no Bolsa Família para beneficiários que conseguirem emprego com carteira assinada ou abrirem o próprio negócio. A proposta também prevê o retorno automático ao programa caso a família volte à situação de pobreza. Atualmente, a regra de proteção permite o recebimento de metade do benefício por até 18 meses, desde que a renda mensal por pessoa não ultrapasse R$ 706.
Em entrevista à Rádio CBN Salvador, Daniella explicou que a proposta busca oferecer segurança financeira aos beneficiários durante a transição para o mercado de trabalho.
“Quem está no Bolsa Família vai ter uma regra de transição, como teve na época do governo Bolsonaro, de dois anos, para que possa abrir o seu negócio ou aceitar emprego de carteira assinada, e retorno automático se der errado”, afirmou.
A declaração provocou questionamentos nas redes sociais sobre um possível encerramento do benefício após dois anos em um eventual governo de Flávio. Diante da repercussão, Daniella divulgou um vídeo para esclarecer que o prazo se refere à permanência de famílias que tiveram aumento de renda, e não à extinção do programa.
“Com o Flávio, vai manter por até dois anos. Com o Lula, o retorno é em até 36 meses. Com o Flávio, o retorno vai ser automático, porque a gente quer que você se liberte”, declarou.
O próprio Flávio também negou que pretenda acabar com o Bolsa Família e acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário no segundo turno, de divulgar informações falsas sobre sua proposta.
Como funciona a regra atual
O Bolsa Família atende famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Quando essa renda aumenta, os beneficiários não são necessariamente excluídos de imediato.
Pelas regras atuais, famílias cuja renda mensal por pessoa ultrapasse R$ 218, mas não supere R$ 706, podem continuar recebendo 50% do benefício por até 18 meses.
Até julho de 2025, o período de transição era de dois anos, com limite de renda de R$ 759 por pessoa. O governo Lula reduziu o prazo sob a justificativa de direcionar mais recursos às famílias em situação de maior vulnerabilidade e diminuir a fila de espera pelo programa.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, quando o benefício era chamado de Auxílio Brasil, também havia uma regra de transição de dois anos, embora os critérios de renda fossem diferentes.
Atualmente, famílias desligadas do Bolsa Família que voltem à situação de pobreza podem ter prioridade para retornar ao programa por até 36 meses. A proposta apresentada por Daniella prevê tornar esse retorno automático, mas a campanha ainda não detalhou os critérios de funcionamento.
Ministério da Prosperidade e renegociação de dívidas
Além das mudanças no Bolsa Família, Daniella apresentou outras propostas econômicas da campanha de Flávio. Uma delas é a criação do chamado Ministério da Prosperidade, que teria como objetivo ampliar o acesso ao crédito e incentivar pequenos empreendedores.
Segundo a coordenadora, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste participariam da iniciativa, com linhas de financiamento voltadas aos pequenos negócios.
A campanha também propõe um período de carência de até seis meses para dívidas de pessoas físicas e de até 12 meses para micro e pequenas empresas. A intenção, de acordo com Daniella, é permitir que famílias e empreendedores reorganizem suas finanças antes de retomar os pagamentos.
“Temos um plano emergencial para tirar as famílias do buraco. Esse plano vai permitir que as famílias tenham carência de seis meses para reestruturar suas dívidas, assim como as micro e pequenas empresas terão carência de 12 meses”, afirmou.
No debate presidencial realizado pela Band no domingo (18/10), Flávio também defendeu a compra de dívidas de brasileiros junto aos bancos, com descontos sobre os valores devidos.
A campanha ainda não apresentou detalhes sobre os custos, as fontes de financiamento ou os critérios de acesso às medidas.
