A Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (20/10), que adotou medidas para garantir tratamento igualitário às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas plataformas durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
Em documento enviado à Corte, a empresa declarou que os conteúdos relacionados aos dois candidatos são tratados de forma igual e sem discriminação. A manifestação foi apresentada após o ministro Marco Aurélio Bellizze determinar que a companhia comprovasse, em até 24 horas, as medidas adotadas para garantir a isonomia entre as campanhas.
Segundo a Meta, uma declaração técnica anexada ao processo detalha os mecanismos utilizados para assegurar a igualdade na distribuição de conteúdos políticos e na veiculação de anúncios eleitorais.
A empresa também negou ter sido negligente ou ter resistido ao cumprimento das determinações judiciais. No documento, afirmou que suas equipes trabalham para reunir a documentação exigida pela decisão, que contém 17 determinações específicas.
Campanhas alegam tratamento desigual
A discussão chegou ao TSE após a campanha de Lula acusar a Meta de prejudicar a distribuição de publicações relacionadas ao presidente nas redes sociais. Em pedido apresentado à Justiça Eleitoral, a coligação afirmou que as postagens da campanha vinham enfrentando dificuldades recorrentes para alcançar o público.
A equipe do petista também apontou uma suposta diferença no funcionamento das ferramentas de inteligência artificial da empresa. Segundo a alegação, a Meta AI permitiria gerar imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro, mas impediria a criação de conteúdos semelhantes envolvendo Lula.
A campanha ainda citou números de visualizações de perfis ligados ao candidato adversário, entre eles o do deputado federal Nikolas Ferreira, que considerou incompatíveis com os parâmetros habituais da plataforma.
Em 15 de outubro, o TSE determinou que a Meta não interferisse na distribuição de conteúdos político-eleitorais relacionados a nenhum dos dois candidatos.
Flávio Bolsonaro também afirmou que sua campanha foi prejudicada pelas plataformas da empresa. A equipe do candidato apresentou questionamentos à Justiça Eleitoral sobre o funcionamento dos serviços e pediu providências relacionadas ao impulsionamento de publicações negativas.
O que o TSE determinou
Na decisão, o ministro Marco Aurélio Bellizze estabeleceu que a Meta não poderia reduzir a distribuição, retirar recomendações ou restringir a busca por conteúdos político-eleitorais relacionados a qualquer uma das candidaturas que disputam o segundo turno.
A empresa também deveria limitar a exclusão dos sistemas de recomendação aos perfis oficiais das campanhas, além de desabilitar ou restringir as contas de anúncios das candidaturas, conforme os termos da decisão.
Outro ponto determinado pelo tribunal foi a adoção de critérios idênticos pela Meta AI para conteúdos relacionados a Lula e Flávio Bolsonaro.
