O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (19/10), a intenção de conceder R$ 5 mil a pessoas beneficiadas por medidas de renegociação de dívidas. Durante um pronunciamento antes de uma passeata em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o candidato à reeleição também defendeu a criação de transporte público gratuito nas cidades brasileiras e afirmou que pretende utilizar recursos de emendas parlamentares para financiar a medida.
Lula afirmou que o Congresso Nacional aprovou, na última quinta-feira (15/10), uma medida de anistia de R$ 15 bilhões em dívidas. Segundo o presidente, os débitos seriam considerados de difícil pagamento e estavam registrados na dívida ativa da União.
O petista também anunciou a intenção de promover um leilão para adquirir dívidas de cidadãos com descontos que, segundo ele, poderiam chegar a 95%.
“Nós vamos comprar a dívida das pessoas que estão devendo, vamos fazer um leilão dessa dívida e vamos garantir, nós esperamos comprar com desconto de uns 95%, para que as pessoas fiquem livres de uma dívida impagável que foi contraída desde o tempo da Covid”, afirmou.
Pix de R$ 5 mil para quem quitar dívidas
Além da renegociação, Lula anunciou a proposta de transferir R$ 5 mil às pessoas que conseguirem se livrar das dívidas por meio da iniciativa.
O presidente afirmou que o valor seria concedido diretamente aos beneficiários, sem necessidade de devolução.
“Nós vamos liberar um Pix de R$ 5 mil para cada pessoa que se livrar da dívida, para que ela tenha um começo. Não é empréstimo, é o Estado garantindo que essas pessoas comecem uma nova vida sem ficar devendo”, declarou.
Durante o pronunciamento, Lula não detalhou os critérios de participação, o número estimado de beneficiários ou a fonte de recursos para o pagamento dos R$ 5 mil.
Transporte público gratuito
O presidente também afirmou que pretende encaminhar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) ao Congresso Nacional para garantir transporte público gratuito nas cidades que possuem o serviço.
Segundo Lula, a proposta está relacionada ao fim da escala de trabalho 6×1, que, conforme afirmou no discurso, foi aprovado pelo Congresso Nacional.
O petista defendeu que os trabalhadores possam utilizar os dias de descanso para atividades de lazer sem precisar pagar pelo deslocamento.
Lula também apresentou uma possível fonte de financiamento para a gratuidade.
“O dinheiro do transporte gratuito vai sair das emendas parlamentares do Congresso Nacional”, afirmou.
O presidente argumentou que deputados e senadores poderiam destinar parte das emendas para custear a medida. Ele não informou o valor necessário para implementar a gratuidade nem apresentou detalhes sobre a distribuição dos recursos entre os municípios.
