A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou por unanimidade, em segundo turno, nesta quarta-feira (11/11), um projeto de lei que estabelece medidas para ampliar o atendimento oftalmológico de estudantes da rede municipal de ensino. A proposta, de autoria da vereadora Marcela Trópia (Novo), prevê avaliações visuais nas escolas para identificar problemas de visão que possam prejudicar o aprendizado das crianças. O texto segue para análise do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
O Projeto de Lei 526/2025 contempla alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Entre as medidas previstas estão a realização de avaliações oftalmológicas, preferencialmente no primeiro trimestre do ano letivo, a identificação de alterações na visão e o encaminhamento dos estudantes para atendimento especializado na rede pública de saúde.
A proposta busca tornar permanentes ações de prevenção e acompanhamento da saúde visual nas escolas municipais. O objetivo é identificar problemas que, muitas vezes, passam despercebidos por familiares e professores e podem afetar a leitura, a escrita e o desempenho escolar.
Mutirões atenderam milhares de estudantes em BH
O projeto tem como referência mutirões oftalmológicos realizados nas escolas municipais desde 2023. Segundo dados apresentados em audiência pública na Câmara, em maio deste ano, aproximadamente 75 mil crianças passaram por avaliações visuais durante o período.
Os atendimentos resultaram em 18.750 consultas oftalmológicas e cerca de 13 mil indicações para uso de óculos. Para a realização das ações, Marcela Trópia destinou aproximadamente R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares, com participação das secretarias municipais de Saúde e Educação, além de instituições de atendimento especializado.
Após a aprovação do projeto, a vereadora defendeu a importância de identificar precocemente problemas de visão e garantir a continuidade dos atendimentos.
“Uma criança que não enxerga bem pode enfrentar dificuldades na escola sem que a família ou os professores percebam a verdadeira causa. Identificar esses problemas precocemente é uma forma de cuidar da saúde, melhorar a aprendizagem e garantir mais oportunidades aos nossos estudantes”, afirmou Marcela.
A parlamentar também destacou que a experiência dos mutirões demonstrou a demanda por acompanhamento oftalmológico entre os estudantes da capital.
Com a aprovação definitiva na Câmara, o projeto segue para sanção ou veto do Executivo municipal. Caso seja sancionado, as medidas passarão a integrar a legislação de Belo Horizonte, com a finalidade de ampliar a identificação e o acompanhamento de problemas de visão entre os alunos da rede pública.
