Um trabalhador de Ipatinga, no Vale do Aço, vai receber R$ 15 mil de indenização por danos morais após ser vítima de racismo no ambiente de trabalho. O funcionário ouviu de um superior que só poderia ser promovido caso cortasse o cabelo. A Justiça do Trabalho considerou a declaração uma prática de racismo recreativo, caracterizada pelo uso de supostas brincadeiras para reproduzir preconceitos raciais. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (20/11), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O homem trabalhava na área de manutenção industrial, como instrumentista tubista, e havia demonstrado interesse em ocupar um cargo de maior hierarquia. Ao saber da intenção, um coordenador afirmou que ele precisaria cortar o cabelo para conseguir a promoção. A situação foi confirmada por uma testemunha apresentada pela própria empresa durante o processo.
Empresa alegou que comentário racista foi uma brincadeira
O caso foi julgado inicialmente pela 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, que condenou a empresa ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais. A Justiça reconheceu que a declaração do superior tinha caráter discriminatório e atingiu a dignidade do funcionário.
A empresa recorreu da sentença e alegou que o comentário havia sido feito em um ambiente informal, em tom de brincadeira e sem intenção de discriminar o trabalhador. A defesa pediu a retirada da condenação ou, alternativamente, a redução do valor da indenização.
O funcionário também apresentou recurso, mas solicitou o aumento da quantia. Ele argumentou que o valor deveria considerar a gravidade da conduta racista praticada por um superior hierárquico.
Justiça reconhece racismo e mantém indenização de R$ 15 mil
Ao analisar os recursos, a Justiça do Trabalho manteve a condenação. O entendimento foi de que o comentário não poderia ser tratado como uma simples brincadeira, uma vez que associou a possibilidade de crescimento profissional à aparência do trabalhador, em um contexto de discriminação racial.
A conduta foi enquadrada como racismo recreativo, expressão utilizada para descrever situações em que o preconceito racial é reproduzido por meio de piadas, comentários ou manifestações aparentemente informais.
O desembargador responsável também considerou que os R$ 15 mil fixados na primeira instância eram proporcionais à gravidade da ofensa e à capacidade econômica da empresa. Para a Justiça, a quantia atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, sem ser insuficiente para desestimular novas práticas discriminatórias nem excessiva a ponto de provocar enriquecimento indevido.