Os vereadores de Belo Horizonte devem receber de auxílio-alimentação o mesmo valor recebido pelos funcionários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, e do Ministério Público de Minas Gerais, MP. O auxílio é de R$ 2.374. A explicação dada pelo presidente da Casa, vereador Juliano Lopes (Podemos), foi justamente a necessidade de igualar o valor do legislativo com o do Judiciário e do Ministério Público.
Segundo Juliano, a aprovação atende a um pedido do SINDISLEMG, sindicato que representa a categoria. ”Esse valor aprovado é o mesmo dos funcionários do TJMG e MP . A diferença é que na Câmara será um cartão alimentação”, afirmou o vereador, à Rede 98.
O texto foi aprovado nos dois turnos em tempo recorde, e recebeu 37 votos favoráveis e 3 contrários. Os únicos vereadores que votaram contra o projeto 120/25, foram Bráulio Lara, Fernanda Pereira Altoé e Marcela Trópia, todos da bancada do Novo. O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte.
Foi aprovado, ainda, o dispositivo que amplia o benefício aos 41 vereadores da Câmara Municipal, que não tinham direito ao auxílio alimentação. Caso sancionada, norma passa a valer em 1º de abril. O impacto do projeto de lei nas contas públicas é de R$ 32,7 milhões por ano.
Além de redefinir o auxílio alimentação dos servidores, o projeto reajusta ainda em 10% o salário dos servidores da Câmara Municipal.