A adoção da tarifa zero no transporte coletivo de Belo Horizonte pode dobrar o número de viagens e gerar aumento expressivo nas vendas do comércio, além de ser financeiramente viável para empresas da capital. A avaliação é do urbanista Roberto Andrés, professor da UFMG e diretor da Rede Nossas Cidades, com base em estudo da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG).
A proposta, prevista no Projeto de Lei 60/2025, em tramitação na Câmara Municipal, prevê a extinção da cobrança da tarifa para os usuários e a criação de uma contribuição paga por pessoas jurídicas da cidade, no valor estimado de R$ 185 mensais por funcionário, em substituição ao vale-transporte.
“Hoje, a tarifa paga pelo usuário no sistema de transporte responde por somente 26% da arrecadação do transporte em BH. A maior parte já é o subsídio da prefeitura, 40%, e mais de 30% vem do vale-transporte”, explicou o urbanista em entrevista à 98 News nesta quarta-feira (23/7).
“Esse projeto de lei que está na Câmara, que é muito interessante, pode ser um modelo para o Brasil. Ele propõe aumentar a arrecadação com as pessoas jurídicas do município, inclusive incluindo quem hoje não contribui, como fundações, universidades, entes públicos, de modo a aumentar muito essa arrecadação. E ele não necessitaria mais da tarifa”, afirmou.
Segundo Andrés, o novo modelo arrecadaria R$ 2 bilhões por ano e eliminaria a necessidade de tarifa e subsídio. “Como essas empresas deixariam de pagar o vale-transporte, não seria uma coisa nova, seria uma substituição do vale-transporte por essa nova contribuição.”
O urbanista defendeu que os ganhos econômicos compensam o impacto financeiro. “O impacto na folha salarial seria de 1%. Então, é difícil imaginar que alguma empresa vai embora de BH por causa de 1% de aumento da folha salarial, sendo que vários outros benefícios da tarifa zero podem vir junto com essa política.”
Efeitos na economia local
“Quando se implementa a tarifa zero, a gente vê aumento de número de viagens de duas a três vezes, quer dizer, muito mais gente circulando. E o efeito imediato é melhoria de venda no comércio.”
“Eu vou citar aqui três prefeituras que, no site dessas prefeituras, quantificam esse aumento de venda no comércio. Em Caucaia, no Ceará, que é uma cidade de 400 mil habitantes, eles falam de 25% de aumento de venda no comércio. Em São Caetano do Sul, aqui em São Paulo, a prefeitura fala de 30% de aumento de venda no comércio. Em Paranaguá, no Paraná, a prefeitura fala de 40% de aumento de venda no comércio.”
“O comércio, as empresas de Belo Horizonte serão muito beneficiadas por esse projeto.”
Ele também mencionou dados de estudo da Fundação Getulio Vargas. “O crescimento de empresas nas cidades com tarifa zero foi 7,5% maior do que nas outras, em que ainda se cobra a passagem. Também o aumento de empregos foi 3,2% maior nas cidades com tarifa zero. E essas cidades ainda tiveram redução de emissões.”
Microempresas desoneradas
Roberto Andrés explicou que o projeto propõe isenção da nova taxa para empresas com até nove funcionários.
“Esse setor foi uma atenção desse projeto de lei. Os setores que estão começando podem ter mais dificuldade de absorver um custo. Então o projeto de lei desonerou dessa taxa, dessa contribuição, empresas com até nove funcionários.”
“Se você tem um restaurante, um bar, uma padaria, um supermercado, uma pequena empresa da área contábil, da área de uma startup, etc., com até nove funcionários, o seu custo mensal de transporte dos seus funcionários vai ficar menor.”
“Hoje eu, por exemplo, conversei com um restaurante em Belo Horizonte que tem 13 funcionários. Ele hoje gasta R$ 6 mil por mês com vale-transporte. Essa empresa passaria a gastar cerca de R$ 500 com a contribuição. Porque todas as empresas do município teriam um desconto de até nove taxas. Então, se você tem 10 funcionários, pagaria por somente um. Se você tem 11, pagaria por somente dois.”
“Até empresas de 20 funcionários vão pagar por 11 taxas, mas possivelmente vai ficar mais barato do que o que elas gastam com o vale-transporte hoje.”
Mais ônibus, mais noite, mais cidade
“Esse projeto prevê mais recurso para o sistema de transporte do que ele tem hoje. Então ele permite, por exemplo, ter mais ônibus à noite, que é um problema da cidade. A gente está na cidade dos botecos e os ônibus não funcionam à noite.”
“O empresário é a favor da política. Isso é muito comum nas cidades com tarifa zero. É um alerta para os empresários aqui de BH. Fiquem atentos, vão conversar com outros empresários de cidades em que tem essa política, porque é todo mundo a favor, todo mundo já viu o benefício ali na ponta do lápis.”
“O governo do estado também teria que reduzir essas tarifas altíssimas que a gente tem na região metropolitana ou trabalhar com algo similar para financiar o transporte, deixar ele gratuito para o usuário e beneficiar toda a população da região metropolitana.”
Apoio de artistas e empresários
“O movimento pela tarifa zero em BH está crescendo muito e é muito bonito de ver. Adesão de artistas como Fernanda Takai, FBC, Djonga, vários outros artistas da cidade se manifestando a favor desse projeto de lei. O pessoal das batalhas de MCs, do lado da Favelinha, é bonito de ver. E uma chegada recente do setor empresarial.”
“A gente vê empresários como a Keila Pitanga, lá da Querida Jacinta, o Rafael Quick, da Cervejaria Vilela, do Juramento, Forno da Saudade. Pessoas que têm nos procurado e falado: ‘cara, isso aqui vai ser muito bom para Belo Horizonte, vai trazer mais gente para os nossos comércios, as casas vão ficar mais cheias’.”
“Ontem, a gente teve uma reunião muito produtiva com a Abrasel, que é a Associação dos Bares e Restaurantes. A diretora da Abrasel, que é uma pessoa incrível, muito preocupada com Belo Horizonte, a Carla, nos chamou para apresentar o PL, esclarecer dúvidas dos associados da Abrasel.”
‘Imagina essa cidade pulsando’
“É bonito ver como em Belo Horizonte a retomada do espaço urbano se dá pelo carnaval, pela Festa da Luz, pelo CURA, pelos empreendedores da gastronomia, pela renovação do Mercado Novo, porque isso atrai o público para as ruas.”
“Agora o poder público precisa dar esse outro passo, que é o transporte público. Imagina todo mundo podendo circular nessa cidade, saindo da periferia, saindo de Venda Nova, do Barreiro, da região Norte, da região Leste, da região Oeste, chegando no centro, atravessando para os seus bairros. Imagina o tanto que essa cidade vai pulsar.”
“Essa cena cultural, essa cena gastronômica, BH capital dos botecos, que já é efervescente, que já é transformadora, que muita gente quer vir para BH para conhecer… imagina com todo mundo circulando. Essa é a cidade que a gente está vislumbrando. E muita gente, cada vez mais gente, está entrando nesse sonho com a gente. A gente acredita que vai ser real.”
