A vereadora Iza Lourença (PSOL) afirmou que a proposta de Tarifa Zero já conta com o apoio popular, de empresários e da maioria dos vereadores da Câmara de Belo Horizonte. Segundo ela, a medida pode ser implantada gradualmente, tem base em experiências de outras cidades e garante um modelo de financiamento justo. O desafio, agora, é construir um acordo com a prefeitura.
“Eu fico muito feliz que a pauta da Tarifa Zero tenha tomado conta da cidade. Num contexto em que a política discute coisas que não impactam em nada a vida concreta do cidadão, fico feliz que a gente tenha conseguido trazer essa pauta com força, falando assim: como podemos melhorar a nossa cidade para a população?”
Modelo prevê contribuição de empresas
De acordo com a vereadora, a proposta prevê a substituição do vale-transporte por uma contribuição patronal por trabalhador. O valor estimado é de R$ 185 por mês por funcionário, o que, segundo ela, seria inferior ao custo atual do benefício.
“Nos nossos cálculos, essa contribuição seria menor do que as empresas pagam hoje de vale-transporte. Se a gente pegar só a contribuição dos empregadores em Belo Horizonte, no valor de R$ 185 por trabalhador, teríamos um fundo de R$ 2 bilhões. Isso é mais do que suficiente para pagar o custo do transporte hoje, que é de R$ 1,8 bilhão.”
Ela explica que o projeto precisa ampliar a base de contribuintes, uma vez que o atual sistema penaliza os trabalhadores com menores salários. “Hoje quem contribui mesmo para o sistema funcionar é o trabalhador de menor salário, porque ele tem o desconto de 6%. Por exemplo, a Universidade Federal de Minas Gerais contribui muito pouco com vale-transporte, porque os salários lá são altos. Nós achamos que sim, a UFMG precisa contribuir para o transporte público.”
Pequenas empresas serão isentas
Segundo Iza, a proposta isenta micro e pequenos empreendimentos. Apenas empresas com mais de nove funcionários pagarão a contribuição, e o pagamento só começa a partir do décimo empregado.
“Isso é inclusive para incentivar o pequeno comerciante. A situação de uma família que trabalha ali, três pessoas, nós achamos que não tem que entrar entre os contribuintes. Até nove funcionários, não paga nada.”
“Nas cidades que têm tarifa zero, o número de empregos formais aumenta, porque as pessoas conseguem contratar mais.”
Prazo de transição será de até 4 anos
A proposta prevê um prazo de quatro anos para implantação total da tarifa zero, considerando a capacidade do sistema de transporte e o vencimento do contrato atual com as empresas de ônibus.
“A gente acha que precisa de prazo, não tem condições de ser da noite para o dia. A demanda aumenta muito, e você não tem ônibus suficiente. Não queremos precarizar o sistema.”
A transição poderá priorizar determinados grupos sociais ou horários fora do pico, como o noturno. “Até que a gente dê conta da demanda no horário de pico, podemos pensar numa tarifa zero que começa a ser aplicada em outros horários”, defende.
Região metropolitana e equilíbrio fiscal
Questionada sobre o impacto para moradores da Região Metropolitana, a vereadora admite que o projeto tem limitações legais, mas vê espaço para negociação na regulamentação.
“A prefeitura pode, por exemplo, isentar o empregador da contribuição quando o funcionário ainda precisa pagar a passagem por morar em outra cidade. Podemos chegar a um texto comum.”
Diálogo com a prefeitura e empresários
Segundo Iza, o projeto já foi apresentado a secretarias da prefeitura e ao Codese, conselho que reúne empresários de diferentes setores. O principal entrave, hoje, seria o convencimento do prefeito.
“Eu entendo que às vezes assusta. Pode assustar o prefeito, pode assustar o secretário de Governo que, no primeiro momento, fala: ‘Opa, isso não é possível’. E aí ele me pede estudos. Eu falo: ‘Tudo bem, eu entrego estudos, eu não tenho problema com isso, não’.”
Ela cita pesquisas da UFMG e da FGV que indicam benefícios como aumento do número de empregos formais e redução de poluentes.
“Os ouvidos foram muito abertos. Teve pessoas que falaram: ‘Eu estava receoso com essa proposta, mas agora, com essa explicação, eu entendi que é viável’.”
Impacto pessoal e apoio popular
Iza compartilhou uma experiência pessoal para ilustrar a importância do acesso gratuito ao transporte.
“Quando eu era criança, meu sonho era ser atriz. Passei numa seleção para o teatro do Palácio das Artes. Mas minha mãe falou: ‘Não vai dar para você fazer o curso, porque eu não tenho dinheiro da tarifa’. E eu não fiz.”
Ela acredita que, uma vez convencido o empresariado, a proposta se tornará viável para todos os lados. “As pessoas querem poder estudar, praticar esporte, ir ao teatro. Às vezes, não acreditam que seja possível, mas a população é a favor.”
“Todo prefeito que aplica a tarifa zero na sua cidade é reeleito com o máximo de aprovação.”
Novo modelo de concessão
Por fim, a vereadora defendeu que o novo contrato de concessão de transporte público em BH deve adotar o pagamento por quilômetro rodado, e não por passageiro.
“O que faz os ônibus circularem lotados é que, quanto mais pessoas dentro do ônibus, mais a empresa recebe. Mas a gente já tem uma lei aprovada na Câmara que muda isso. Zerar a tarifa é a forma de aplicar essa lei.”
