Vamos falar um pouco mais sobre dominância fiscal e sua relação, pelo menos probabilística ou parcialmente correlacionada, com a independência do Banco Central.
O movimento de dominância fiscal é um grande problema para as economias. Basicamente, quando a política monetária já não serve mais para nada, subir ou reduzir juros não produz o efeito desejado na economia, muito menos para ancorar as expectativas dos agentes. Ou seja, a política econômica passa a ser totalmente dominada pela política fiscal — e isso é bastante negativo.
Casos recentes, como o da Turquia, acendem um alerta importante sobre essa problemática, caso não consigamos fazer, como país, o que é certo tanto no fiscal quanto no monetário.
É importante destacar que a independência do Banco Central no Brasil é recente — 2021 e 2022, quando foi discutida no governo Bolsonaro. Ainda assim, trouxe bastante credibilidade para a instituição e alguma certeza de que a âncora monetária irá continuar, apesar das fragilidades da âncora fiscal, como a dificuldade em gerar superávits primários.
O problema é tão sério que temos discutido cada vez mais que o nível de custo da dívida, ou de carrego da dívida, tornou a questão do déficit nominal muito mais relevante do que superávits ou déficits primários.
Por que isso importa? Porque, na margem, a dívida de um país é financiada de acordo com as expectativas de que ele conseguirá gerar superávits primários ao longo do tempo, trazendo esses fluxos a valor presente.
O pior cenário ocorre quando a dívida precisa ser financiada pela política monetária, ou seja, pelas receitas inflacionárias ou pelo imposto inflacionário de senhoriagem.
Temos que ter bastante cuidado para não permitir que nossos desequilíbrios fiscais se intensifiquem a ponto de tornar a política monetária ineficaz como instrumento de apoio à política econômica. Isso é essencial não apenas para ancorar as expectativas dos agentes, mas principalmente para preservar a estabilidade da nossa moeda.
