O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, no próximo domingo (31/8), das 9h às 13h, uma grande ação de cidadania na Praça da Estação, no Centro de Belo Horizonte. A iniciativa é organizada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) e pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj).
Serão realizadas a 2ª edição do projeto “Espaço D’Elas” e a 1ª edição do projeto “Nascentes”, com foco no enfrentamento à violência doméstica, na proteção integral de mulheres, crianças e adolescentes e no fortalecimento do acesso à justiça.
Atividades gratuitas
A programação inclui teatro com o grupo Todo Cultura, aula de zumba, corte de cabelo, aferição de pressão arterial, defesa pessoal, atividades de bem-estar e orientações sobre saúde e prevenção de doenças. Haverá também informações sobre métodos contraceptivos, gravidez na adolescência, uso de álcool e drogas, políticas públicas de adoção, entrega legal, acolhimento familiar e empregabilidade.
O evento contará ainda com atendimento médico, estandes de artesanato e alimentação, além de brinquedos infláveis para as crianças.
Enfrentamento à violência
Segundo o TJMG, a ação reforça o compromisso da Justiça mineira em combater a violência contra a mulher e ampliar a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Além de divulgar serviços da Comsiv e da Coinj, o encontro busca envolver instituições e sociedade na prevenção da violência.
Parceiros
Entre os parceiros estão o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), a Defensoria Pública (DPMG), a OAB-MG, as secretarias estaduais de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), as polícias Militar e Civil, além de organizações sociais e colaboradores individuais.
A ação tem respaldo na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e do Adolescente, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS 4 e 5) e na Resolução nº 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Serviço
Espaço D’Elas e Nascentes
Data: 31/8 (domingo)
Horário: 9h às 13h
Local: Praça da Estação (Av. dos Andradas, 337 – Centro, Belo Horizonte)
Entrada gratuita