A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã de terça-feira (23/9), a Operação Otacílio, fruto de investigações sobre crimes ambientais relacionados a fraudes em processos licitatórios para o tratamento das águas da Lagoa da Pampulha.
Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um deles na Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU) da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) indicam indícios de crimes como organização criminosa, prevaricação, corrupção ativa, fraude à licitação e crimes ambientais.
O inquérito investiga possíveis ilícitos na execução de contratos firmados com base em uma inexigibilidade de licitação questionada, destinados ao tratamento e recuperação da qualidade das águas da Lagoa da Pampulha, patrimônio cultural tombado pelo Iphan.
Os contratos envolvem o uso de aproximadamente US$ 7,5 milhões em técnicas de biorremediação combinada com o sequestro de fósforo, cuja eficácia também está sendo investigada. A gestão dos recursos foi de responsabilidade da DGAU/PBH.
Além disso, foi determinado o bloqueio de valores, no montante superior a R$ 440 mil, em nome do servidor público investigado, referente a transações bancárias suspeitas de caracterizarem o pagamento de vantagem indevida, e cumprida notificação de suspensão de suas funções.
A Rede 98 procurou a Prefeitura de Belo Horizonte para solicitar uma nota referente ao assunto e aguarda o retorno. Tão logo a administração municipal se pronuncie, esta matéria será atualizada.
CPI da Lagoa da Pampulha
As suspeitas de fraudes foram apuradas, em 2023 e 2024, pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, durante uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha. Os trabalhos terminaram com o pedido de indiciamento de 11 pessoas, entre elas dois secretários que atuavam à época.
O presidente da CPI, vereador Braulio Lara (Novo), acredita que a ação da PF é um desdobramento das investigações feitas pelos parlamentares.
“A primeira etapa desses desdobramentos foi a ação que o Ministério Público Federal entrou contra as empresas que foram contratadas para desassorear a lagoa e que acabaram mutilando a lagoa tombada, e essa etapa da PF vem de encontro, justamente, aos contratos de tratamento das águas, e, provavelmente, pode ter havido pessoas que se aproveitaram desses contratos com enriquecimento ilícito. Então, a gente observa com bastante atenção os desdobramentos dessas investigações”, disse.
