O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), anunciou, nesta sexta-feira (31/10), um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais e urbanísticos para novos empreendimentos residenciais e comerciais no Centro e áreas próximas. A proposta visa requalificar imóveis incompletos, galpões e prédios abandonados, além de revitalizar a região e aumentar a ocupação urbana.
Segundo Damião, o objetivo é dar “uma nova vida para o Centro de Belo Horizonte e para os bairros que fazem parte dele”. O projeto abrange áreas como Lagoinha e Concórdia, que, segundo o prefeito, estão a 10, 15 minutos a pé da região central. “Queremos ver pessoas morando nesses lugares, porque estarão mais próximas do hipercentro”, afirmou.
O secretário municipal de Política Urbana, Leonardo Castro, explicou que o instrumento é previsto no Plano Diretor da cidade e não representa exceção à legislação urbanística. “O que esse projeto faz é, dentro das finalidades do Plano, trazer incentivos para que aquilo que não aconteceu até agora, aconteça”, disse.
Detalhes
Entre os incentivos, o projeto prevê facilitação para novos empreendimentos residenciais e comerciais por meio do perdão de IPTU acumulado em imóveis que ficaram sem utilização. Segundo Castro, a medida permitirá colocar os imóveis no mercado novamente sem prejuízo para a prefeitura.
O projeto também integra ações maiores de requalificação urbana, incluindo calçadas, praças e equipamentos públicos. Leonardo Castro citou, por exemplo, o Parque de Integração da Lagoinha, que conectará a área da Lagoinha ao centro da cidade.
Previsão
De acordo com Damião, a expectativa é de que a aprovação da legislação ocorra “o mais rápido possível” na Câmara Municipal. O prefeito estima que as obras comecem em cerca de um ano após o aval dos vereadores, com transformação total do projeto prevista para 12 anos. “Mas os resultados serão percebidos ao longo do tempo”, garantiu.
O projeto também prevê políticas para inclusão social, beneficiando famílias em vulnerabilidade que moram nas ruas ou em imóveis precários. Entretanto, ainda não há detalhes sobre a questão.
Com a proposta, a administração municipal pretende incentivar a verticalização e ocupação do Centro e adjacências, aumentando a densidade populacional, a renda e a segurança, além de fortalecer o comércio e a infraestrutura local.
“A gente vai começar a ver prédios sendo erguidos nessas áreas onde, antes, não havia construções, apenas galpões ocupando grandes terrenos”, afirmou Damião. “Daqui a alguns anos, você vai passar por esses locais e começar a ver prédios e pessoas morando ali. Pessoas morando ali significam mais renda para o município e mais segurança para todos que vivem por perto. É isso que a gente quer para a cidade”, finalizou.
