Trabalhadores em educação terceirizados da MGS decidiram iniciar uma greve a partir do dia 3 de dezembro. Eles participaram de manifestação na manhã desta quinta-feira (27/11), em frente à Prefeitura de Belo Horizonte. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação explica o que o fim do contrato está previsto para fevereiro de 2026 e que a MGS poderá participar do novo edital de licitação (leia na íntegra abaixo).
Os trabalhadores protestam contra o fim do contrato da prefeitura com a MGS, empresa responsável pelos serventes, porteiros e cantineiras prestadores de serviços em escolas da rede municipal. O vínculo se encerra em fevereiro de 2026 e o processo de licitação para a empresa que vai assumir os trabalhos já foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
Os trabalhadores ligados à MGS alegam que, no processo transitório, a prefeitura não prevê período de descanso, equiparação salarial dos porteiros e pagamento de insalubridade às cantineiras. Segundo o Sind-REDE/BH, a assembleia de greve acontecerá no dia 3 de dezembro, após Audiência Pública na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal de Belo Horizonte para debater a situação dos empregos dos terceirizados da educação.
No dia 5 de dezembro, haverá uma reunião no Ministério do Trabalho e Emprego entre o Sind-REDE/BH e a Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED) para debater o edital de licitação.
O que diz a PBH?
“A Secretaria Municipal de Educação esclarece que os contratos firmados com a MGS para a prestação de serviços de servente, porteiro e cantineira escolares vencem em fevereiro de 2026. Em razão do final do prazo contratual, novo edital foi elaborado e publicado nessa quarta-feira (26) no DOM. A própria MGS poderá participar da licitação, disputando a continuidade do contrato com outras empresas de mercado. Independentemente do resultado, há cláusula de transição que assegura a continuidade dos postos de trabalho.
Caso a empresa vencedora não seja a MGS, fica garantida a absorção de todos os trabalhadores que passaram pelo processo seletivo da MGS, afastando a possibilidade de demissão em massa. O edital garante também todas as conquistas dos trabalhadores dos últimos anos.
O processo licitatório foi planejado para ocorrer durante o recesso escolar, com o objetivo de minimizar impactos no funcionamento das unidades e assegurar a continuidade dos serviços prestados à comunidade escolar”.
