O Governo de Minas Gerais oficializou, na edição desta terça-feira (2/12) do Diário Oficial, o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O decreto, assinado pelo secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro, tem como objetivo permitir que os órgãos estaduais e os servidores planejem suas escalas e rotinas administrativas com antecedência.
Ao todo, o cronograma estipula 12 feriados (dez nacionais e dois municipais, aplicáveis a Belo Horizonte e cidades com legislações similares) e 12 dias de ponto facultativo.
O ano dos ‘feriadões’
Para o servidor público, 2026 promete ser um ano de folgas estendidas. O calendário já começa com uma ponte logo após o Ano Novo: o dia 1º de janeiro cai em uma quinta-feira, e a sexta-feira (2) foi decretada ponto facultativo, garantindo o primeiro fim de semana prolongado.
Outros meses estratégicos para o descanso serão abril, junho e dezembro. Em abril, além da Semana Santa, haverá uma “emenda” no feriado de Tiradentes (21/4, terça-feira), com a segunda-feira anterior (20/4) sendo facultativa. O mesmo ocorre em Corpus Christi (junho) e na celebração da Imaculada Conceição (dezembro), criando janelas de quatro dias de folga.
“A divulgação antecipada acontece para que os órgãos públicos possam se organizar e garantir a continuidade dos serviços essenciais. Planejamento é fundamental para que o estado funcione com eficiência”, ressaltou o secretário Marcelo Aro.
Serviços essenciais mantidos
O documento ressalta que as folgas não se aplicam aos serviços considerados imprescindíveis. Estão mantidos os atendimentos de urgência e emergência (Fhemig e IPSEMG), ciclos de doação de sangue (Hemominas), segurança pública, defesa civil e as escalas da Unidade de Atendimento Integrado (UAI), entre outros setores vitais para a população.
Confira a lista completa de datas para 2026
Janeiro
- 01/01 (Quinta): Confraternização Universal (Feriado Nacional)
- 02/01 (Sexta): Ponto Facultativo
Fevereiro
- 16 e 17/02 (Segunda e Terça): Carnaval (Ponto Facultativo)
- 18/02 (Quarta): Quarta-feira de Cinzas (Ponto Facultativo)
Abril
- 02/04 (Quinta): Quinta-feira Santa (Ponto Facultativo)
- 03/04 (Sexta): Paixão de Cristo (Feriado Nacional)
- 20/04 (Segunda): Ponto Facultativo
- 21/04 (Terça): Tiradentes (Feriado Nacional)
Maio
- 01/05 (Sexta): Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional)
Junho
- 04/06 (Quinta): Corpus Christi (Ponto Facultativo)
- 05/06 (Sexta): Ponto Facultativo
Agosto
- 15/08 (Sábado): Assunção de Nossa Senhora (Feriado em BH e municípios que decretarem)
Setembro
- 07/09 (Segunda): Independência do Brasil (Feriado Nacional)
Outubro
- 12/10 (Segunda): Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional)
- 30/10 (Sexta): Dia do Servidor Público (Ponto Facultativo)
Novembro
- 02/11 (Segunda): Finados (Feriado Nacional)
- 15/11 (Domingo): Proclamação da República (Feriado Nacional)
- 20/11 (Sexta): Dia da Consciência Negra (Feriado Nacional)
Dezembro
- 07/12 (Segunda): Ponto Facultativo (Em BH e municípios que celebram a data seguinte)
- 08/12 (Terça): Imaculada Conceição (Feriado em BH e municípios que decretarem)
- 24/12 (Quinta): Ponto Facultativo
- 25/12 (Sexta): Natal (Feriado Nacional)
- 31/12 (Quinta): Ponto Facultativo
