Durante a cerimônia de posse nesta terça-feira (20/1), o novo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lyssandro Norton Siqueira, afirmou que eventuais irregularidades na área ambiental em Minas Gerais serão tratadas com “punição exemplar”.
Ao comentar a atuação da pasta, o secretário destacou o compromisso do governo com a responsabilização de desvios de conduta, citando como exemplo as investigações da Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado.
Segundo Lyssandro, a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) acompanha as apurações desde o início e seguirá colaborando com os órgãos de controle. “O estado de Minas Gerais vai apoiar todas as apurações”, afirmou. A Operação Rejeito investiga suspeitas de irregularidades no licenciamento e na fiscalização ambiental, incluindo possíveis falhas na atuação de servidores públicos.
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Apesar disso, o secretário ressaltou que é preciso cautela para não generalizar acusações e reforçou o respeito ao devido processo legal. “Eventualmente, as pessoas que estão sendo objeto de denúncias e até de prisões têm todo o direito de se defender. Impera a presunção de inocência”, disse.
Lyssandro também fez uma defesa do corpo técnico do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), destacando a integridade e o histórico de serviços prestados pelos servidores. “Os servidores do Sisema, da Semad, do Igan, do IEF, da Assai e da Feam são servidores íntegros, dedicados e com muito trabalho prestado ao Estado de Minas Gerais”, afirmou. “É valorizar os servidores sérios e comprometidos. E aqueles que eventualmente praticarem algum deslize de conduta serão exemplarmente punidos”, concluiu.
Entenda a operação
Conduzida pela Polícia Federal, a Operação Rejeito apura suspeitas de irregularidades no licenciamento ambiental e na fiscalização de atividades minerárias em Minas Gerais, especialmente relacionadas à gestão de rejeitos.
A operação investiga a possível atuação de servidores públicos e de agentes privados em esquemas que teriam facilitado autorizações ambientais, omitido informações técnicas ou flexibilizado exigências legais em troca de vantagens indevidas, colocando em risco o meio ambiente e a segurança das comunidades.
Deflagrada em 2025, a operação levantou indícios de crimes como corrupção, organização criminosa, falsidade ideológica e crimes ambientais. As investigações têm como objetivo reforçar a integridade do sistema de controle ambiental, garantindo que o licenciamento e a fiscalização ocorram de forma técnica, transparente e em conformidade com a legislação.
Novo secretário
Lyssandro Norton Siqueira, empossado secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nesta terça, substitui Marília Carvalho de Melo. A engenheira deixou o comando da pasta para assumir a presidência da Copasa. Durante a cerimônia, o governador Romeu Zema (Novo) destacou o legado da ex-secretária e afirmou confiar na continuidade do processo de modernização da Semad sob a nova gestão.
Procurador do Estado desde 1998 e especialista em Direito Ambiental, Lyssandro afirmou que assume o cargo com o compromisso de manter e aprimorar o trabalho desenvolvido. Ele defendeu um licenciamento “rápido, eficiente e cauteloso”, aliado a uma política ambiental que concilie proteção ao meio ambiente, valorização do território mineiro e cuidado com a população.
