O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21/1) a medida provisória (MP) que define o reajuste anual do piso salarial dos professores da rede pública. Para este ano, o piso do magistério terá aumento de 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, conforme confirmado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
O cálculo do reajuste do piso salarial dos professores considera a reposição da inflação e 50% da média da variação percentual da receita real, relativa à contribuição de Estados, Distrito Federal e municípios, ao Fundeb nos cinco anos anteriores. O texto define que o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior com essa média, garantindo que o percentual nunca seja inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC.
