Moradores da Zona da Mata de Minas Gerais que perderam suas casas após as fortes chuvas poderão receber um auxílio emergencial de R$ 600 por mês. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (5/3) pela Câmara dos Deputados e ainda depende de análise do Senado.
O benefício está previsto no Projeto de Lei 793/26 e terá duração de seis meses. Pelo texto aprovado, o pagamento poderá contemplar até dois integrantes por família afetada. O auxílio será destinado a pessoas com mais de 18 anos e também a mães adolescentes.
Nos casos de famílias monoparentais, quando apenas um dos pais é responsável pelo sustento do lar, o projeto prevê o pagamento de duas cotas do benefício, independentemente de o responsável ser homem ou mulher.
A proposta também determina que o valor recebido não poderá sofrer descontos para pagamento de dívidas ou saldos negativos. Além disso, o texto autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar alguns benefícios previdenciários para os atingidos.
Com a aprovação na Câmara, a proposta agora segue para análise do Senado. Caso seja confirmada pelos senadores e sancionada, o auxílio emergencial passará a atender famílias que perderam suas moradias em decorrência dos desastres climáticos.
