O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou, nesta quinta-feira (19/3), o apelo para que os governadores reduzam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Durante a abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo, o chefe do Executivo federal demonstrou preocupação com os impactos econômicos internos gerados pela guerra no Oriente Médio e criticou a escalada nos preços da gasolina e do álcool.
Como forma de convencimento, Lula detalhou uma contrapartida financeira para viabilizar a isenção tributária. “O governo federal se dispõe a devolver metade da isenção que eles (gestores estaduais) fizerem. Nós vamos pagar a metade. Vamos ver se eles vão fazer, porque nós temos que fazer o sacrifício para tentar evitar que essa guerra do Irã chegue ao prato de feijão com arroz ao prato do povo brasileiro”, declarou o presidente.
Como o ICMS é um imposto de competência estadual, a adesão à proposta não é obrigatória. Após uma primeira tentativa informal que acabou rejeitada pelos governadores, o Ministério da Fazenda formalizou o pedido. A equipe econômica do governo, portanto, sugeriu zerar o tributo especificamente sobre a importação do diesel até o final de maio, mantendo a garantia de que a União arcará com 50% das perdas na arrecadação dos estados.
Decisão adiada e ações federais
Após a documentação da proposta, os governadores pediram mais tempo para avaliar o impacto fiscal da renúncia de receitas. Por isso, segundo Dario Durigan, novo ministro da Fazenda, o martelo deverá ser batido até o dia 28 de março. Na data, está agendada uma reunião presencial com lideranças estaduais na capital paulista para debater o tema e chegar a um consenso.
Paralelamente às tratativas com os estados, o Palácio do Planalto iniciou a própria ofensiva para conter o encarecimento logístico e frear a inflação sobre os alimentos. Na última semana, o governo federal anunciou o corte de tributos da União sobre o diesel e a concessão de subsídios a produtores e importadores. Além disso, a gestão prepara um pacote focado em endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete, com punições mais severas para empresas que descumprirem a regra.
Vice-governador de Minas rebate proposta
A sugestão do Palácio do Planalto, no entanto, gerou forte reação no estado de Minas Gerais. O vice-governador Mateus Simões (Novo) criticou duramente o pedido de redução do ICMS feito por Lula. Durante um evento voltado ao agronegócio realizado ontem (18/3) no Expominas, em Belo Horizonte, Simões abordou a crise do diesel que tem colocado o país em alerta e rechaçou a ideia de usar os recursos estaduais para resolver o problema.
Em tom de desabafo, o vice-governador, portanto, sugeriu que o governo federal corte gastos próprios em vez de comprometer o orçamento dos estados. “O Lula é um mentiroso contumaz. Ele fala que vai resolver o problema com o dinheiro de outra pessoa. Manda ele colocar esse dinheiro no diesel, ao invés de tentar roubar o dinheiro da saúde. Porque se eu tirar o dinheiro daqui vai faltar nas outras coisas todas”, disparou Simões, citando ainda os repasses do INSS e os patrocínios da Lei Rouanet como alternativas de corte financeiro para a União.
