O governo federal estuda transformar 138 presídios estaduais em unidades de segurança máxima como parte da estratégia de combate ao crime organizado no país. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (09/6) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro, o Ministério da Justiça identificou 138 unidades prisionais consideradas as mais relevantes para a atuação de facções criminosas. Juntas, elas concentram cerca de 18% da população carcerária brasileira e aproximadamente 80% das lideranças das organizações criminosas monitoradas pelo Serviço de Inteligência Penal Federal.
“Nós queremos levar a condição de segurança máxima para 138 presídios no Brasil. Isso representa 10% do total de unidades prisionais. Temos algo em torno de 1.380 presídios e essas 138 unidades foram identificadas tecnicamente como as mais representativas do combate ao crime organizado”, afirmou.
O levantamento foi realizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que cruzou informações dos sistemas penitenciários estaduais e da inteligência prisional federal.
De acordo com Wellington Lima e Silva, a proposta é inspirada no modelo dos cinco presídios federais de segurança máxima atualmente em funcionamento no país.
“Qual é a referência que nós temos? Exatamente as unidades do sistema prisional federal, que hoje são um exemplo inclusive observado internacionalmente”, disse.
Critério foi técnico, diz ministro
O ministro afirmou que a escolha das unidades ocorreu exclusivamente com base em critérios técnicos.
“Não houve nenhum outro critério aqui que não fosse técnico. Identificamos quais são os presídios que mais produziriam efeito para neutralizar lideranças criminosas. Todos os estados da federação estão contemplados”, explicou.
Segundo ele, a ideia inicial do governo era selecionar uma unidade por estado, mas o projeto foi ampliado após análises realizadas pela equipe técnica da pasta.
Governo promete reforço tecnológico
A proposta prevê investimentos em equipamentos e tecnologia para elevar o nível de controle dessas unidades.
“[Vamos converter em presídios de segurança máxima] dotando de equipamentos e tecnologia para tirar esses 138 presídios de um estado precário”, afirmou o ministro.
O governo ainda não divulgou o cronograma de implantação nem os valores previstos para a iniciativa.
A estratégia faz parte de um conjunto de ações que o Ministério da Justiça pretende implementar para enfraquecer a atuação da
