O governo federal estuda liberar cerca de R$ 7 bilhões do FGTS para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores, como parte de um pacote de medidas voltado à redução do endividamento no país. A informação foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista ao jornal O Globo.
Segundo o ministro, o valor é complementar a liberações já realizadas para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e, após demissão, tiveram recursos retidos como garantia de empréstimos. A avaliação do governo é que houve bloqueios acima do necessário por parte da Caixa Econômica Federal, o que agora deve ser corrigido.
Marinho afirma que a intenção é liberar integralmente os valores que pertencem aos trabalhadores. A medida, segundo ele, não exige nova base legal, mas apenas o cumprimento integral das determinações já previstas em medidas provisórias anteriores.
Além disso, o governo também estuda ampliar o uso do FGTS como garantia em empréstimos consignados. Atualmente, apenas até 10% do saldo pode ser utilizado, mas essa regra ainda carece de regulamentação. A proposta em análise prevê permitir o uso de uma parcela maior — inclusive a multa rescisória de 40% — para reduzir juros nas operações de crédito.
O ministro destacou que o alto nível de endividamento das famílias brasileiras está relacionado principalmente às taxas de juros elevadas, além de mudanças no padrão de consumo e novos tipos de despesas.
Outros temas também foram abordados na entrevista a O Globo, como a possível redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a regulamentação do trabalho por aplicativos, ainda em discussão no Congresso Nacional.
