O Projeto de Lei (PL) 96/2025, que prevê a possibilidade de vigilância armada nas escolas da rede municipal de Belo Horizonte, foi retirado de pauta nesta terça-feira (14), na Câmara Municipal. A proposta seria analisada em segundo turno, mas acabou adiada após falta de acordo político.
A decisão foi tomada pelo vereador Pablo Almeida (PL), um dos autores do texto. Segundo ele, houve resistência por parte da base do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), o que inviabilizou a votação no plenário.
Autor cita resistência da prefeitura
Durante fala na Câmara, Pablo Almeida afirmou que a proposta ainda precisa de mais diálogo entre os parlamentares e o Executivo.
“O mais polêmico desse projeto é que a gente cria a possibilidade de uma segurança armada dentro do ambiente escolar. É mais do que justo que tenhamos isso, pois se dentro de um banco, onde temos dinheiro, há uma pessoa armada, por que a escola não pode ter, onde levamos nosso maior tesouro?”, disse.
O vereador também destacou que a retirada de pauta ocorreu diante da falta de consenso.
“Conversei com alguns colegas e vimos que, infelizmente, temos algumas resistências da prefeitura em alguns pontos. Vamos dialogar mais, e hoje não vamos votar por causa dessa resistência”, completou.
O que prevê o projeto
O PL é de autoria dos vereadores Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile Santos, todos do Partido Liberal. A proposta altera o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da rede municipal.
Entre os principais pontos, o texto prevê:
- possibilidade de vigilância armada nas unidades escolares
- formalização de convênios com forças de segurança pública
- obrigatoriedade de diretores comunicarem casos de violência às autoridades e responsáveis
O projeto também estabelece diretrizes para prevenção e repressão de diferentes formas de violência no ambiente escolar, incluindo agressões físicas, psicológicas e casos de intimidação recorrente.
