A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (6/5), o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê incentivos fiscais, criação de um fundo garantidor e medidas para estimular o beneficiamento de minerais no Brasil. O texto segue para o Senado após a análise dos destaques.
O projeto relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) busca ampliar a participação do Brasil na cadeia global de minerais usados em baterias, turbinas e semicondutores.
Incentivos e fundo bilionário
O relatório cria o Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê créditos fiscais de até R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034, totalizando R$ 5 bilhões.
O texto também autoriza a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), com limite de R$ 2 bilhões para facilitar financiamentos no setor.
“Instituímos o Fundo Garantidor da Atividade Mineral no limite de R$ 2 bilhões para a concessão de garantias para cobertura de risco de crédito”, afirmou Arnaldo Jardim.
Brasil quer agregar valor
Segundo o relator, a proposta busca evitar que o Brasil atue apenas como exportador de matéria-prima.
“A soberania nacional é pilar do texto. Não nos sujeitaremos a ser exportadores. Queremos agregar valor ao produto brasileiro”, disse.
O modelo aprovado cria incentivos maiores para empresas que realizarem etapas de beneficiamento e transformação industrial no país.
O que são minerais críticos
Os minerais críticos são considerados estratégicos para setores tecnológicos e energéticos. Entre eles estão: lítio, cobre, níquel, grafite e terras raras
Esses materiais são usados na produção de baterias, veículos elétricos, painéis solares, turbinas e equipamentos eletrônicos.
Segundo estudos do Serviço Geológico do Brasil, há reservas e projetos de terras raras em estados como Minas Gerais, Goiás, Bahia, Amazonas, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo.
