No dia 4 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher os representantes que ocuparão cadeiras no Executivo e no Legislativo. Um dos cargos que está em disputa este ano é o de deputado federal, responsáveis por representar os estados na Câmara dos Deputados, em Brasília, pelos próximos quatro anos.
A Câmara dos Deputados é composta por 513 parlamentares, distribuídos entre os estados e o Distrito Federal, de acordo com o tamanho da população. Cada unidade da Federação tem direito a um mínimo de oito e um máximo de 70 deputados.
Em junho do ano passado, o Senado aprovou um projeto que previa o aumento no número de deputados federais. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a composição da Câmara será mantida nas eleições de 2026.
O papel do deputado federal
Junto com o Senado Federal, a Câmara dos Deputados forma o Congresso Nacional, responsável pela elaboração das leis e pela fiscalização do Poder Executivo.
Os deputados federais analisam propostas que afetam todo o país e também acompanham a aplicação dos recursos públicos pelo governo federal. Além disso, participam de debates sobre políticas públicas e da definição do Orçamento da União.
Entre as principais atribuições do cargo estão:
- apresentar, discutir e votar projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PECs);
- analisar medidas provisórias enviadas pelo presidente da República;
- aprovar o Orçamento da União;
- fiscalizar os atos do Poder Executivo e a aplicação dos recursos públicos;
- solicitar informações a ministros de Estado e órgãos do governo;
- criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar fatos de interesse público;
- autorizar a abertura de processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente da República.
Além das atividades no plenário, os deputados participam de audiências públicas, reuniões com representantes da sociedade civil e comissões temáticas que discutem assuntos de interesse nacional.
Como os deputados são eleitos
Diferentemente das eleições para presidente, governador ou prefeito, a escolha dos deputados federais ocorre pelo sistema proporcional. Nesse modelo, o número de vagas conquistadas por cada partido ou federação depende da votação total obtida pela legenda e por seus candidatos.
O primeiro cálculo é o do quociente eleitoral, obtido pela divisão do total de votos válidos pelo número de cadeiras em disputa em cada estado. Em seguida, é calculado o quociente partidário, que define quantas vagas caberão a cada partido ou federação.
As cadeiras são preenchidas pelos candidatos mais votados dentro de cada legenda, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.
O que é um puxador de votos?
Em algumas eleições, um candidato recebe uma votação muito acima da média dos demais integrantes do partido. Popularmente conhecido como “puxador de votos”, esse desempenho contribui para que a legenda conquiste mais cadeiras na Câmara dos Deputados.
Isso não significa que os votos sejam transferidos diretamente para outro candidato. Na prática, a votação elevada aumenta o desempenho do partido no sistema proporcional e pode beneficiar outros integrantes da mesma legenda.
Desde a reforma eleitoral de 2015, a legislação também prevê uma cláusula de desempenho individual. Para assumir uma das vagas conquistadas pelo partido, o candidato precisa obter, sozinho, uma votação mínima correspondente a 10% do quociente eleitoral do estado.
