O senador eleito por Minas Gerais Domingos Sávio (PL) defendeu abertamente a abertura imediata do processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante entrevista, o parlamentar destacou que a escolha da nova presidência do Senado Federal deve priorizar a independência da Casa para pautar o tema. O líder político, então, ressaltou que a medida responde ao acúmulo de mais de 50 pedidos protocolados no Congresso.
“O primeiro passo do Senado seja eleger um presidente do Senado com autoridade, com independência, com equilíbrio e que respeite o princípio democrático da maioria. E eu acredito que essa maioria estará trabalhando para que seja instalado de imediato o processo de impeachment de Alexandre de Moraes, porque contra ele já existem mais de 50 pedidos.”
Além de citar as críticas às decisões monocráticas e aos julgamentos dos atos do 8 de janeiro, Domingos Sávio apontou a existência de relatórios e documentos recentes produzidos pela Polícia Federal. Para o parlamentar, a gravidade dos fatos apresentados exige uma resposta firme do Legislativo.
Amplo direito de defesa e apuração de irregularidades
Apesar da cobrança por rigor no Congresso, o parlamentar ressaltou que o Senado deve assegurar o devido processo legal e o amplo direito de defesa ao magistrado. Dessa forma, o senador enfatizou que a abertura do procedimento é o caminho indispensável para analisar as provas com transparência.
“Agora há contra ele documentos produzidos pela Polícia Federal do Brasil, que eu tenho como uma instituição séria, que produziu de forma independente um relatório. E nesse relatório consta não apenas acusações, mas provas do envolvimento do Sr. Alexandre de Moraes com condições que são absolutamente claras e indicativas de crime. Eu entendo que a instalação do processo é o mínimo que tem que se fazer.”
Por fim, o senador eleito pontuou que a apuração criteriosa das condutas de autoridades servirá como um marco institucional pedagógico para o país. Domingos Sávio reforçou que a preservação do equilíbrio entre os Três Poderes exige imparcialidade e respeito estrito ao texto constitucional.
