Com o encerramento das convenções partidárias nesta quarta-feira (5/8), o calendário das eleições de 2026 entra em uma nova etapa. A partir de agora, partidos e candidatos precisam cumprir os prazos para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral antes do início oficial da campanha.
Durante o período de convenções, as legendas definiram os nomes que disputarão os principais cargos em outubro. Entre os candidatos à Presidência já oficializados estão Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), além de outros postulantes que tiveram as candidaturas homologadas por seus partidos.
Embora aprovados internamente pelas siglas, os candidatos ainda precisam concluir o processo formal de registro. O prazo para envio da documentação termina às 19h do dia 15 de agosto. As candidaturas à Presidência da República são analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto os pedidos para os demais cargos ficam sob responsabilidade dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Após o protocolo, a Justiça Eleitoral verifica se cada candidato atende aos requisitos previstos na legislação, como condições de elegibilidade, filiação partidária e documentação exigida. Somente depois dessa análise as candidaturas são confirmadas oficialmente.
Campanha começa em 16 de agosto
A propaganda eleitoral estará autorizada a partir de 16 de agosto, um dia após o encerramento do prazo para registro das candidaturas. Até lá, pedidos explícitos de voto continuam proibidos e podem ser considerados propaganda antecipada, sujeita à aplicação de multas.
Já o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro. A divisão do tempo destinado a cada partido será definida pelo TSE com base nas regras previstas na legislação e nas alianças formalizadas durante o período de convenções.
Também será permitido, até 1º de outubro, o impulsionamento de conteúdos eleitorais na internet, além da realização de comícios. Passeatas, carreatas e distribuição de material de campanha poderão ocorrer até as 22h da véspera da votação, em 3 de outubro.
Uma das novidades destas eleições é a restrição ao uso de conteúdos produzidos por inteligência artificial. Nas 72 horas que antecedem o primeiro turno e até 24 horas após o encerramento da votação, fica proibida a publicação de novos materiais gerados por IA em sites e redes sociais. O descumprimento da regra pode levar à retirada imediata do conteúdo pelas plataformas.
Datas das eleições
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.
Caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais obtenha maioria absoluta dos votos válidos, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
Ao todo, os brasileiros elegerão um presidente e um vice-presidente, 27 governadores e vice-governadores, 54 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.
Diplomação e posse
A diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até 19 de dezembro, encerrando oficialmente o processo eleitoral.
Já a posse dos eleitos seguirá o calendário definido pela legislação. O presidente da República assume o cargo em 5 de janeiro de 2027, os governadores tomam posse no dia 6 de janeiro, enquanto senadores e deputados federais, estaduais e distritais iniciam seus mandatos em 1º de fevereiro de 2027.
